Foto: Salu Parente
Os avanços e gargalos do setor aeroportuário do país levou a Câmara dos Deputados a promover o seminário “Desafios da aviação civil no Brasil”. Os deputados petistas Paulão (AL) e Vicente Cândido (SP) foram os propositores do evento. O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, que participou da mesa de abertura do evento disse que governo investiu e promoveu mudanças “profundas” na infraestrutura aeroportuária nos últimos dez anos. Como exemplo ele citou a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), destinado a ações de infraestrutura, e o processo de concessão – para ampliar investimentos no setor aeroportuário.
“O compromisso do governo é garantir qualidade, segurança e preço. Queremos tratar os passageiros como cliente e dar a ele o que há de melhor”, disse o ministro.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz lembrou que em 2002 (final do governo FHC) o Brasil tinha 33 milhões de passageiros domésticos. Em 2012, esse número passou para 100 milhões de usuários, ou seja, triplicou.
Sanovicz frisou que em 2002, 17% dos passageiros não pagavam menos de R$ 300 por trecho, para viajar. Em 2012, explicou o presidente da ABEAR, 67% dos usuários do serviço aéreo brasileiro pagam tarifa inferior a R$ 300 e 15% menos de R$ 100.
Desafios – Segundo Eduardo Sanovicz, o aumento no número de consumidores na última década demandou as companhias aéreas. Em função disso apontou três desafios que precisam ser tratados: custo, tecnologia e infraestrutura. No que diz respeito a custo, ele se referiu ao preço do querosene, combustível usado pelas aeronaves. Segundo ele, o preço desse derivado do petróleo no Brasil é 30% superior ao praticado no mercado internacional.
Entraves – Outro ponto levantado foi em relação à taxa cobrada do ICMS. Ele contou que esse imposto sobre o querosene cobrado pelos estados varia entre 12 e 25%. Para ele, essa tarifa é impraticável e os Estados precisam rever o tributo.
O deputado Paulão avaliou que os desafios apontados pelos debatedores não são fáceis e alguns demandarão tempo para serem transpostos. Enrtetanto, o gargalo provocado pelo custo do querosene, na avaliação do parlamentar, pode ser resolvido.
“No caso do custo, é preciso iniciativa por parte dos Estados para diminuir o valor cobrado do querosene. Eles (os Estados) podem , também, contribuir diminuindo a repercussão do ICMS em relação a isso. A própria Petrobras, que representa o governo federal, pode criar subsídios para incentivar o uso do transporte aéreo no Brasil”, defendeu Paulão.
De acordo com o petista, esse é um assunto de interesse dos entes federados e da sociedade civil. Ele acredita que o tema ainda não foi aprofundado no Legislativo. “É um debate que tem que ser aprofundado. Esta Casa precisa verificar os projetos que estão pendentes, dar celeridade na tramitação, trabalhar para que sejam aprovados e, no final, otimizar a viação pública no Brasil”.
Benildes Rodrigues
