O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (14), com a apreciação dos destaques, a votação da medida provisória (MP 664/14), relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida trata de ajustes nas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte para combater fraudes na concessão destes benefícios. A matéria agora segue para apreciação do Senado.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou a aprovação da MP 664 que, de acordo com ele, junto com a MP 665, aprovada na semana passada, aperfeiçoam o sistema de benefícios sociais. “Essas medidas garantem a sustentabilidade da Previdência Social. E são importantes para permitir a retomada do crescimento da economia brasileira”, disse o líder do governo. A MP 665, relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), promove ajustes nas regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao benefício para o pescador artesanal.
O relator da MP 664, Carlos Zarattini também ressaltou a importância da medida para dar “equilíbrio” à Previdência Social. “Temos que garantir que a Previdência Social tenha saúde, equilíbrio para melhorar a aposentadoria. Queremos uma previdência pública de qualidade para nossos aposentados e pensionistas”, afirmou.
Gizele Benitz
