O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o indice de 7,72% de reajuste para os benefícios previdenciários de valor superior a um salário mínimo. O assunto consta da medida provisória (MP 475/09). O relator da medida, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, sugeriu em seu parecer um índice de 7% de reajuste o que, de acordo com ele, representaria o dobro do que estava previsto, acima da inflação. No entanto, os deputados aprovaram a possibilidade de votação das emendas apresentadas ao texto. Com isso, o indice final de reajuste para os aposentados foi alterado.
O líder Cândido Vaccarezza afirmou que o reajuste de 7% seria o possível e cabível no Orçamento aprovado no Congresso. “Fizemos um cálculo a partir da capacidade da Previdência. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que para estabelecer um aumento de despesa para o Orçamento Público, especialmente tratando-se de despesa de natureza continuada, exige-se a indicação do correspondente aumento de receita permanente”, explicou.
Para o líder do governo, parte da base aliada se uniu à oposição para aprovar, em ano eleitoral, um índice superior ao possível. “Infelizmente, por conta do calendário eleitoral, os deputados privilegiaram a eleição e deixaram de lado a questão técnica, que seria um aumento real de 7%”, disse Vaccarezza.
O líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que o PT, na condição de partido da base do governo, apoiou o indice de 7%. “A proposta que veio do governo era de 6,14%. Mas houve negociações e avançamos para uma proposta de 7%. Sabemos que, ao longo do tempo, degradou-se o salário dos aposentados. Nossa divergência é quanto ao ritmo de fazer essa recuperação salarial”, disse.
Gizele Benitz
