Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 994/20), que destina crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus. Os recursos vão custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. A MP ainda precisa ser apreciada pelo Senado.
O deputado Leo de Brito (PT-AC), ao destacar a relevância da destinação desses recursos suplementares para a produção de vacinas, se solidarizou com as mais de 174 mil famílias que tiveram entes queridos perdidos por conta dessa pandemia do novo coronavírus. “Vimos a forma irresponsável com que o governo Bolsonaro e, sobretudo, o presidente da República conduziu esse enfrentamento que requer de todos nós uma união. O presidente da República, simplesmente, tratou essa questão, em segundo plano, como uma gripezinha, inclusive, dando muitos maus exemplos, nesse período em que centenas de milhares de vidas foram perdidas”, lamentou.
O deputado explicou que com aprovação do crédito extraordinário, “estamos premiando a ciência, aqueles que fizeram o trabalho que deveria ser feito, como a Fiocruz, em parceria com a Universidade de Oxford e AstraZenica, pela disponibilização da tão esperada vacina. O povo quer a vacina”, enfatizou.
Leo de Brito citou ainda o plano de imunização apresentado pelo governo Bolsonaro que, na sua avaliação, não contempla a população. “Queremos a obrigatoriedade da imunização, que toda a população seja imunizada. O risco de contaminação é muito alto, pois sabemos que a Covid-19 se apresenta de maneira diferenciada, inclusive, em pessoas jovens. Repito: queremos a imunização da população. Infelizmente, o governo tem tratado esse assunto, mais uma vez, sem responsabilidade, não quer ter gastos maiores em relação a essa situação”, denunciou.
O programa de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde prevê grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.
Assessoria de Comunicação
Sem obstrução
O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou que a Bancada do PT retirou a obstrução política para votar a MP 994 porque entende a importância da vacina. “Uma vacina que não pode ter em si ideologia. Só mesmo um presidente como Jair Bolsonaro para ideologizar uma vacina. Algo que salvar vidas é o destino, é a razão de existir, e o presidente faz um debate ideológico se a vacina é chinesa, se ela é russa, se é comunista, se é socialista, se a vacina é fascista. Só mesmo um presidente energúmeno como Jair Bolsonaro para tratar as coisas dessa forma”, desabafou.
Rogério Correia disse ainda que ao votar esse crédito suplementar era preciso dar um recado muito claro de que a vacina precisa ser instituída. “Aliás, hoje nós ouvimos uma denúncia de que uma dessas vacinas, a do Reino Unido, foi oferecida ao Brasil, e o governo Bolsonaro não deu a menor resposta ao laboratório responsável por essa vacina. Isso é grave. Essa vacina está prevista para ter início agora, no Reino Unido, a partir da semana que vem. E o Brasil não topou incluí-la nas negociações possíveis”, lamentou o deputado. “Essa é uma denúncia séria que aparece do governo, e essa relação dele com o negacionismo”, completou.
Preservando vidas
O deputado Vicentinho (PT-SP) ao defender o voto favorável à MP 994, enfatizou que a vacina é fundamental para a preservação da vida nesta pandemia. “Eu achei muito estranho esse diálogo ao longo desse período de desenvolvimento das vacinas. Quando o governo Doria – e nós temos divergências, evidentemente – anunciou a possibilidade da vacina que vinha da China e o governo Bolsonaro começou uma briga ideológica sem se preocupar com vidas. Meu Deus! A minha primeira reação, quando o Doria anunciou que a vacina seria produzida em convênio com o Butantan, foi de alívio, de esperança, independente de quem tivesse a iniciativa. E, por isso, essa medida provisória nos ajuda, porque nos dá autonomia para a criação”, afirmou.
O deputado Vicentinho reforçou que é preciso cuidar da vida de todos. “Nós temos que cuidar dos seres humanos, das milhares de famílias que estão perdendo seus entes queridos! É por isso que essa vacina é de extrema importância. Que ganhe a vida! Que ganhe a sociedade, qualquer que seja a origem dessa vacina. E, se fabricada no Brasil, melhor ainda”, conclui.
Foto: Lula Marques
Recursos
Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.
Vânia Rodrigues
