O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) o texto principal do PL 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal. Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) trata-se de uma votação histórica, porque vai alavancar recursos que irão contribuir para o desenvolvimento do País, propiciando um novo momento de crescimento do Brasil.
“Esse é um momento histórico de fortalecimento da Petrobras. Estamos discutindo as condições e definindo regras para que o petróleo do pré-sal, descoberto graças à competência da estatal, se transforme em riqueza de todo o povo brasileiro”, ressaltou Ferro.
O líder destacou a importância estratégica, para os interesses nacionais, do novo marco regulatório. Pelos quatros projetos enviados pelo Executivo ao Congresso criando regras para a nova província energética, rompe-se com a legislação legada pelo governo FHC, que quebrou o monopólio da Petrobras e ainda abriu o setor às empresas estrangeiras.
“A legislação atual é muito frouxa e permite perder o controle das novas reservas de petróleo do pré-sal para grupos privados”, observou Ferro. Ele reparou que, para a área do pré-sal, não haverá riscos às empresas que se dispuserem a explorar petróleo e gás, pois são reservas já descobertas pela Petrobras.
Na avaliação do deputado José Guimarães (PT-CE) a aprovação da capitalização significa “o fortalecimento da empresa nacional, com impacto enorme no crescimento do nosso país”. Ainda falta apreciar os destaques ao texto para concluir a votação da matéria.
Gizele Benitz
