Foto: Gustavo Bezerra
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 2447/07) , do Senado, que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e a Comissão Nacional de Combate a Desertificação (CNCD). Como houve alterações, a matéria retorna ao Senado para análise.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice-líder da Bancada do PT, comemorou a aprovação. “O projeto avança na criação de mecanismos para reduzir os efeitos da seca e prevenir a desertificação. É um primeiro passo, outros passos serão necessários, mas é um passo positivo no sentido de proteção do meio ambiente e, portanto, de uma vida sustentável”, disse.
A proposta determina como princípios da política de combate à seca a democratização do acesso à terra e à água; a participação das comunidades no processo de elaboração e de implantação das ações de combate à desertificação; e a incorporação do conhecimento tradicional sobre uso sustentável dos recursos locais. O projeto prevê também que o Sistema de Informações sobre o Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca será um dos instrumentos para a implementação da política.
Ainda pelo texto aprovado, a Comissão Nacional de Combate à Desertificação será responsável pela implementação da política de combate à desertificação e a articulação com estados e municípios. Além disso, a comissão deverá coordenar a execução dos compromissos internacionais firmados pelo País para combater a desertificação.
Gizele Benitz
