A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) projeto para agilizar a busca de pessoas desaparecidas no Brasil. O texto define as autoridades nacional e estaduais, como órgãos de segurança pública, para consolidar e compartilhar informações. O substitutivo aprovado, que compilou 15 projetos que abordavam o tema, institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2007 e 2016, foram registrados 693.076 boletins de ocorrência de desaparecimentos no País. Em média, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos dez anos, oito por hora. Só em 2016 foram 71.796 desaparecimentos registrados. O estado de São Paulo lidera com 24.333 casos, seguido por Rio Grande do Sul com 9.784 e Minas Gerais com 9.078 registros.
Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a busca efetiva de pessoas desaparecidas é um tema humanitário, mas carece de tratamento sistemático na legislação brasileira. “Não raras vezes, familiares se deparam com o despreparo das instituições em lidar com a situação e proceder de maneira adequada para a resolução do problema. Por isso a importância de usarmos as novas tecnologias e o compartilhamento de informações em nível nacional, agilizando e solucionando os casos”, destacou Rosário, umas das autoras dos projetos que foram apensados ao substitutivo relatado pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA).
Assessoria Parlamentar
