A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, a anistia criminal para 439 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro presos durante manifestação por aumento salarial e melhores condições de trabalho. Sem a anistia eles corriam o risco de serem expulsos da corporação e condenados pela Justiça Militar. O texto aprovado é um substitutivo que engloba os projetos PL 6882/10, do ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO), PL 1524/11, do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e outras três propostas que garantem também anistia aos policiais bombeiros de Rondônia e Sergipe.
Por acordo de líderes, negociado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com o presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP), e a bancada do Rio de Janeiro, o projeto tramitou em caráter conclusivo, suprimiu excepcionalmente o rito regimental e, agora, será apreciado pelo Senado. “Trata-se de um assunto de relevância nacional, a partir da crise do Rio de Janeiro, que precisava de uma solução emergencial para se fazer justiça, concedendo anistia criminal a uma categoria que faz um trabalho tão dignificante por um salário de R$ 950”, argumentou João Paulo.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) ressaltou a importância da aprovação da matéria. “Foi aprovado um projeto completo e que é muito importante para a categoria dos bombeiros”, disse.
O deputado Alessandro Molon destacou que a unanimidade dos líderes partidários em acatar a saída regimental para o problema, mostra que a Câmara soube encontrar uma solução para devolver a paz ao Rio de Janeiro e permitir que a categoria continue trabalhando sem abrir mão da sua luta por dignidade. “Com esta aprovação a categoria não poderá mais ser punida criminalmente por lutar por melhores salários e condições de trabalho”, afirmou.
Os deputados Luiz Couto (PT-PB) e Benedita da Silva (PT-RJ) também destacaram a importância do trabalho dos policiais bombeiros e elogiaram a solução encontrada para anistiar a categoria. “Estamos fazendo justiça a esses bombeiros que salvam vidas cotidianamente”, afirmaram.
Emoção – A emoção tomou conta do plenário da CCJ tão logo foi proclamado o resultado anistiando os policiais bombeiros. O capitão Alexandre Marchesini comandou o agradecimento aos parlamentares, puxando o hino da corporação. Sem conter as lágrimas os bombeiros cantaram também o hino evangélico “Galho Seco” adotado por eles durante o movimento reivindicatório por um piso salarial de R$ 2.000,00 e direito a vale transporte.
Vânia Rodrigues
