O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o parecer favorável do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à medida provisória (MP 697/15), que destina recursos extraordinários no total de R$ 950,2 milhões para cinco ministérios. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agora segue para apreciação do Senado.
Pelo texto, a maior parte dos recursos, R$ 610 milhões, são para o Ministério da Integração Nacional. Com o dinheiro serão atendidas as vítimas de desastres naturais, como seca no Nordeste e chuvas excessivas e alagamento nas regiões Norte e Sul.
A medida também destina recursos para outras três pastas. O Ministério da Justiça receberá R$ 15 milhões para financiar a assistência a refugiados e solicitantes de refúgio, principalmente sírios e haitianos, por meio do estabelecimento de parcerias com estados, municípios, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais. Para o Ministério dos Transportes serão destinados R$ 19 milhões para realização de obras emergenciais de reparo nos terminais fluviais de Manacapuru e Humaitá, ambos no Amazonas, danificados pela cheia que atingiu a região Norte neste ano.
O Ministério da Defesa terá o repasse de R$ 6,2 milhões para financiar ações de manutenção da ordem, a cargo das Forças Armadas, em quatro municípios do Mato Grosso do Sul (Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista e Ponta Porã). Nessas localidades ocorrem conflitos entre fazendeiros e índios da tribo Guarani-Kaiowá.
A medida destina ainda R$ 300 milhões para o Ministério das Relações Exteriores e que serão utilizados no pagamento de aluguéis de imóveis, salários de auxiliares locais e auxílio-moradia de servidores de 227 representações diplomáticas no exterior.
Gizele Benitz
Foto: Alex Ferreira
