O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP 619/13) que prevê, entre outros itens, a ampliação da capacidade de armazenagem de grãos no País, no âmbito do Plano Safra 2013/2014. A MP segue para análise do Senado.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), vice-presidente da comissão mista que analisou a medida, elogiou a aprovação. “É uma medida importante e fundamental para os agricultores familiares”, disse o petista.
O texto aprovado incluiu a possibilidade de a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar bancos federais para a construção de novos armazéns públicos. Os bancos poderão usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para contratar essa construção. O RDC diminui prazos nos procedimentos da licitação e permite a contratação integrada, quando um mesmo contratado faz o projeto e o executa até a entrega final.
Gizele Benitz
