O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7), o projeto de lei de conversão do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) à Medida Provisória (MP 546/11) que, entre outros itens, autoriza o Tesouro Nacional a ampliar, em R$ 500 milhões, a subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
para ser utilizada na reconstrução do parque produtivo de cidades atingidas por enchentes, desmoronamento e seca.
Zeca Dirceu elogiou a aprovação da medida. “É preciso ressaltar a importância da ampliação desse crédito de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão, porque dá continuidade a uma série de ações do governo federal de apoio a empresários, agricultores, estados e municípios afetados por desastres naturais que aconteceram em grande escala no ano passado”, explicou o parlamentar petista.
A MP também destina auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para os estados exportadores. Os recursos serão divididos com base em percentuais definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A matéria segue para apreciação do Senado.
Agenda – Nesta quarta-feira (8), o plenário realiza sessão ordinária às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h.
Gizele Benitz
