O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer favorável do deputado Pepe Vargas (PT-RS) à medida provisória (MP 474/09) que aumentou o salário mínimo para R$ 510, a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste equivale a 9,67%, que inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 (5,64%).
A medida, de acordo com Pepe Vargas, beneficia de forma direta cerca de 46 milhões de brasileiros entre trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas. “E também beneficia indiretamente toda a classe trabalhadora brasileira. Os sindicatos quando negociam o seu dissídio, negociam o piso salarial das categorias e categoria nenhuma praticamente tem piso igual ao salário minimo, mas sempre um pouco superior”, ressaltou o parlamentar petista.
Pepe Vargas afirmou que no governo Lula, o salário mínimo tem sido a principal política de distribuição de renda no país. “O salário minimo cresceu 54,89% acima da inflação durante o governo do presidente Lula. Ele equivalia a US$ 70 ao fim do governo FHC e hoje já passa de US$ 240. O salario minimo dava para comprar 1,4 cestas básicas e hoje permite comprar 2,5 cestas basicas”, disse. Esses indicadores, acrescentou, “demonstram o quanto o salário mínimo teve valorização real acima da inflação no governo Lula”, disse Pepe Vargas.
“O compromisso do presidente Lula é distribuir renda, valorizar o salário mínimo, beneficiar a classe trabalhadora que durante muitos anos construiu a riqueza deste País e não via a distribuição dessa riqueza”, destacou o deputado Pepe Vargas.
Valorização – O texto aprovado também prevê que até março de 2011 o governo deverá encaminhar ao Congresso projeto que define a política de valorização do salário minimo entre 2012 e 2023.
Aumento – Foi retirado do texto o uso da variação do PIB de 2008 a 2009 como regra para o aumento real em 2011. Pepe Vargas explicou que isso foi necessário porque devido à crise financeira mundial, o PIB brasileiro foi de menos 0,2%. “Então, deixamos o debate sobre o índice de aumento real do mínimo para a votação do Orçamento de 2011 que deverá garantir os recursos necessários à manutenção do poder aquisitivo do salário mínimo”, frisou Pepe Vargas.
Gizele Benitz
