Foto: Channi Anand/AP
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP 610/13), que prevê socorro aos agricultores e às famílias de municípios atingidos pela seca. O texto aprovado inclui vários benefícios relacionados à renegociação de dívidas rurais e também desonerações de folha de pagamentos. A medida segue para análise do Senado.
O deputado Ilário Marques (PT-CE), presidente da comissão mista que analisou a MP, comemorou a aprovação. “Essa é uma medida fundamental para retomar a dinâmica produtiva dos agricultores que vivem no sacrifício e vai beneficiar cerca de 650 mil agricultores do semiárido”, disse. O relator-revisor do colegiado foi o deputado Paulão (PT-AL).
O texto aprovado incluiu também emenda aglutinativa do PT que contemplou emendas de três parlamentares da bancada petista. O deputado Geraldo Simões (PT-BA) propôs a prorrogação das dívidas até dezembro de 2014 dos cacauicultores; o deputado Valmir Assunção (PT-BA) propôs a anistia para cerca de 45 mil agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária com dívida até R$ 2 mil; e o deputado Zé Geraldo (PT-PA) propôs a prorrogação da dívida de 45 produtores de cana-de-açúcar da antiga Usina Pacau, já falida. O objetivo é evitar que as propriedades sejam levadas à leilão.
Para o deputado Zé Geraldo, “essas são medidas importantes, principalmente no momento que temos o fato da seca em toda a região do nordeste e as pessoas não têm como pagar dívidas”.
A medida também estendeu a todo o semiárido da região da Sudene a concessão de desconto para pagamento, até dezembro de 2014, de dívidas rurais de valor original até R$ 100 mil.
Gizele Benitz
