O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) a medida provisória (MP 532/11), que atribui à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo do etanol, antes considerado um subproduto agrícola. A medida também trata da estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da matéria e lembrou que os governos do PT sempre “fortaleceram as empresas públicas”.
O líder petista classificou como “ironia” as críticas da oposição de que a MP sugeria a privatização dos Correios. “É uma ironia os privatistas falarem em privatização, pois foram eles (oposição) que venderam o Brasil”, reiterou.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS) a medida promove um aperfeiçoamento da política energética, “que é de grande importância”, e também o fortalecimento dos Correios, “pois preserva o monopólio da União nos serviços postais”. Na avaliação de Pepe Vargas, o verdadeiro interesse da oposição é defender as grandes multinacionais para que possam atuar neste setor. “A oposição, que patrocinou o processo de privatização no Brasil, quer apenas colocar uma cortina de fumaça. Na verdade, eles (oposição) não querem o fortalecimento dos Correios, estão apenas fazendo o jogo das grandes multinacionais”, ressaltou.
Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) a medida provisória trata temas “de maneira absolutamente alinhada com o interesse público, com o interesse nacional”. “Ao contrário do que diz a oposição, que está contra uma proposta de modernização com controle social e controle público, a MP não tem nenhum viés privatizante. Os Correios são patrimônio do povo brasileiro. A medida é para que os Correios seja uma estatal forte, moderna, e com instrumentos para disputa de mercado”, disse.
Gizele Benitz
