Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) que amplia a cobertura e assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa Bolsa Família. A MP 590/12 originalmente previa apenas a ampliação do Programa Brasil Carinhoso para beneficiar com a complementação de R$ 70 as famílias com crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos. O texto aprovado incluiu itens da MP 607/13 e estendeu também o benefício a todas as famílias integrantes do programa Bolsa Família, independentemente de possuírem crianças ou adolescentes. A MP segue para análise do Senado.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), elogiou a aprovação e afirmou que a ampliação do Bolsa Família vai beneficiar aqueles que ainda não conseguiram ter acesso a uma vida melhor. “Estamos vivendo em pleno emprego e só conquistamos isso porque também se aumentou o consumo, com o aumento de transferência de renda, do salário mínimo, ou seja, aumento real”, disse.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), comemorou a aprovação e afirmou que a ampliação do Bolsa Família é uma vitória do país. “É compromisso de honra, ético e político da presidenta Dilma até o final de 2013 e início de 2014 localizar e incluir no Bolsa Família todos os pobres invisíveis deste país. E é com este olhar que estamos comemorando os 10 anos da implantação do Bolsa Família, que é um programa vitorioso e que a medida ampliou para mais famílias entrarem na rede de proteção social”, frisou o líder petista.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator da MP 570 que criou o programa Brasil Carinhoso, a aprovação do texto representa a extinção da miséria extrema no Brasil. “Porque independente se aquele casal de idosos tem ou não crianças, mas tem renda inferior a R$ 70 por membro da família, vai receber o benefício do Bolsa Família. Estamos universalizando o fim da miséria extrema no nosso país e esse é o ponto de partida de uma nação”, frisou o petista.
O deputado Assis do Couto (PT-PR) foi vice-presidente da comissão mista que analisou a MP 590.
Programa – O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O programa atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas.
Municípios – Os deputados aprovaram ainda o requerimento de urgência para o PLP 416/08, do Senado, que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios.
Gizele Benitz
