O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória (MP 613/13), que concede desonerações tributárias aos produtores de etanol e à indústria química e petroquímica. Outro item previsto na MP é o auxílio financeiro de R$ 3 bilhões aos municípios. O relator-revisor da comissão mista que analisou a medida é o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). A MP segue para análise do
Senado.
Para Vanderlei Siraque, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, a aprovação da MP “foi essencial” para dar um fôlego à competitividade do setor químico, petroquímico e plástico. “E também para dar fôlego à indústria sucro-alcooleira no Brasil, especialmente o etanol que está sofrendo uma concorrência grande com os Estados Unidos depois da descoberta do gás de xisto”, explicou o petista.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE) elogiou a aprovação da medida que também atenderá aos municípios . “Essa é uma medida fundamental para os municípios que vão receber a primeira remessa do repasse do Fundo de Participação dos Municípios”, disse Guimarães.
Ainda de acordo com o líder petista, a parte que tratava das regras para exploração dos portos secos foi retirada do texto porque “o acordo não progrediu então, por consenso, foi retirado”.
Gizele Benitz
