O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o texto principal do projeto de lei (PL 5186/05), do Executivo, que modifica a Lei Pelé (Lei 9615/98). A proposta garante recursos para os clubes formadores de atletas e trata de vários temas ligados ao esporte, como o direito ao uso de imagem dos atletas e o direito dos clubes de receber percentual sobre as transferências de atletas formados em suas dependências. Os deputados ainda vão apreciar os destaques para concluir a votação do projeto.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da comissão especial que analisou a matéria, considerou um avanço a aprovação do projeto. “Pois ele garante recursos para a Confederação Brasileira de Clubes, o que vai ser importante para aqueles clubes que não tinham recursos e agora terão para formar atletas pensando já nas olimpíadas”, disse o parlamentar.
Gilmar Machado acrescentou ainda que essa é mais uma iniciativa do governo Lula para beneficiar o esporte no Brasil. “O Estatuto do Torcedor, as leis de incentivo como o bolsa atleta, que intensificou a melhora dos esportes olímpicos e paraolimpicos brasileiros e, agora, a aprovação desse projeto vai permitir uma melhor organização para o Brasil competir com os países lá fora”, afirmou.
Mudanças – O texto aprovado define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol.
Uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado em comissão especial, em abril de 2009, é a manutenção integral dos recursos atualmente destinados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Promoção – O plenário aprovou também outro projeto do Executivo (PL 6417/09), que promove, post mortem, o poeta e músico Vinicius de Moraes a ministro de primeira classe (embaixador), o cargo mais elevado da carreira diplomática. A matéria segue para apreciação do Senado.
Falecido em 1980, Vinícius deixou a carreira diplomática em 1968, quando foi aposentado compulsoriamente com base no Ato Institucional 5 da ditadura militar.
Gizele Benitz
