“Não é uma iniciativa única e exclusiva do presidente da Câmara. Todos os líderes e todos os deputados entenderam que o momento era de sensibilidade, de reflexão e, principalmente, de fortalecimento do papel da Câmara de votar projetos”, destacou Marco Maia.
Os líderes do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), elogiaram o entendimento para a votação da matéria. Chinaglia ressaltou que “prevaleceu o objetivo maior, que é o de defender os interesses do País”. Para Tatto, “está sendo cumprido o acordo internacional assinado pelo governo brasileiro com a Fifa, que vai permitir a realização de uma grande Copa do Mundo no País”.
Pontos – O texto aprovado é de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial que analisou a proposta. Sobre a questão das bebidas, foi retirado o artigo 29, que detalhava as normas para a liberação da venda de bebidas nos estádios. Foi incluído o texto do acordo firmado entre o Brasil e a Fifa, que suspende, durante o período da copa, o item do Estatuto do Torcedor que proíbe portar bebidas nos estádios. De acordo com o relator, ficará a cargo da Fifa a negociação com os estados da Federação que têm legislação própria proibindo a comercialização de bebidas.
O texto aprovado prevê também que pelo menos 1% dos ingressos da Copa de 2014 sejam reservados para pessoas com deficiência. Foi aprovada ainda a reserva de 10% do total de ingressos em jogos da seleção brasileira de futebol para serem vendidos mais baratos para estudantes e idosos.
O deputado Vicente Cândido avaliou que o texto final revela o processo democrático do Legislativo. “Foi o acordo possível, que contempla 80% dos atores envolvidos”, frisou.
Gizele Benitz