O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, emenda do Senado ao projeto de lei (PL 34/07), que concede incentivos para construção de edificações urbanas que na fase de planejamento, execução das obras e uso das edificações utilizem práticas ecologicamente sustentáveis, reduzindo o impacto ambiental (construção ecológica).
O projeto altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e a emenda do Senado inclui, entre as diretrizes gerais da política urbana, o estímulo ao uso dessas tecnologias nos parcelamentos do solo. A matéria segue para sanção presidencial.
Veículos – Os deputados aprovaram também o PL 23/11, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos, para comercialização de suas partes como peças de reposição ou como sucata. A matéria segue para análise do Senado.
O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e o deputado José Genoíno (PT-SP) foi relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Matemática – O plenário aprovou ainda emenda do Senado ao PL 3482/04, que cria o Dia Nacional da Matemática, 6 de maio. A matéria será enviada à sanção.
Urgência – Os deputados também aprovaram o requerimento de urgência para o PL 4264/12, que institui indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal que trabalhem em regiões de fronteira. O projeto poderá ser apreciado pelo plenário na semana que vem.
Gizele Benitz
