O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto principal do relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) ao PL 5940/09, do Executivo, que cria o fundo social com recursos do pré-sal. A obstrução deflagrada pela oposição não impediu a aprovação da proposta que tramita apensada ao PL 5417/09 de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
O projeto prevê a aplicação de parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.
De acordo com o deputado Antonio Palocci, o fundo social terá recursos significativos. “A idéia é assegurar que esses recursos não sejam gastos ao serem arrecadados, de forma que façam parte de um fundo de poupança para atender não apenas a atual geração, mas as gerações futuras”, disse. O texto aprovado destina para o fundo os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) a aprovação da proposta é uma vitória para o País. “Esse projeto tem importância vital para combater o subdesenvolvimento de certas áreas do Brasil, para trabalhar contra as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável”, ressaltou o líder petista.
Acordo – O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que apesar do rompimento do acordo por parte dos partidos de oposição, a base do governo venceu a obstrução e aprovou a proposta. Vaccarezza criticou duramente a quebra do acordo. “Não é correto, não é adequado, não é ético fazermos um acordo e esse acordo ser descumprido sem nenhuma justificativa. A oposição, ou parte dela, é contra o pré-sal e quer atrapalhar o governo, mas não pode atrapalhar o Brasil”, disse o líder do governo.
Agenda – Nesta quarta-feira (24), o plenário realiza sessão extraordinária às 9h para apreciar os destaques ao texto do projeto do Fundo Social.
Gizele Benitz
