Foto: Gustavo Bezerra
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, o relatório do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 2208/11), que cria a Universidade Federal Regional do Cariri (UFCA), com sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). “É uma conquista histórica, a UFCA terá um papel estratégico para o desenvolvimento da região. Terá forte impacto na economia local, nos serviços e no comércio”, afirmou Guimarães, que também foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação.
O deputado José Guimarães destacou que a universidade do Cariri já nasce pujante, com investimentos previstos em R$ 157 milhões até 2017. “O maior já realizado em educação no Cariri. Estamos todos de parabéns”, afirmou o deputado, que fez questão de lembrar que a iniciativa da criação da UFCA foi do governo Lula.
“Com a criação da universidade no Cariri, o governo Dilma dá continuidade ao plano de expansão do ensino superior iniciado pelo governo Lula, mantendo o compromisso de garantir mais cidadania e desenvolvimento às cidades polo, no Ceará e no Brasil”, acrescentou Guimarães.
A nova universidade vai ser integrada pelos campi já existentes de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC). Além disso, serão criados novos campi nos municípios de Icó e Brejo Santo.
Pelo texto aprovado, serão oferecidos inicialmente 27 cursos de graduação. A meta do governo é atender a 6.490 estudantes de graduação e pós-graduação. A proposta prevê a contratação de 197 professores, 212 funcionários de nível superior e 318 profissionais de nível intermediário. O projeto também cria 482 cargos de direção e funções gratificadas.
O governo estima o impacto orçamentário decorrente da criação dos cargos de direção e de funções gratificadas em R$ 9,95 milhões para 2013. Já no que se refere aos cargos efetivos a serem criados, informa que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses, e estimado em R$ 13 milhões para 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015.
Como tramita em regime de apreciação conclusiva, o projeto não precisa ser votado em plenário, seguindo direto para o Senado.
Vânia Rodrigues, com Assessoria Parlamentar
