O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) a medida provisória (MP 710/16), que abre crédito extraordinário no valor de R$ 1,47 bilhão para diversos ministérios. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o relator-revisor da comissão mista que analisou a MP. O texto da medida inclui destaque do PT garantindo os pressupostos constitucionais de relevância e urgência na MP. A matéria segue para apreciação do Senado.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), vice-líder do PT, elogiou a aprovação da medida que, de acordo com ele, “é fundamental para a implementação de iniciativas importantes visando a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio e, também, para atender as vítimas de desastres naturais”. O texto aprovado destina para o Ministério da Integração Nacional R$ 382 milhões para o atendimento às populações vítimas de desastres naturais, como a oferta de cestas básicas e a distribuição de água em carros-pipa.
Jogos 2016 – Também foram aprovados recursos para o bom andamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio. Os recursos de R$ 300 milhões para o Ministério da Justiça serão destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual para atuação da Força Nacional de Segurança Pública e à contratação de serviços, equipamentos e soluções de informática para garantir a segurança nos Jogos. As verbas do Ministério da Defesa (R$ 95,5 milhões) também serão destinadas para assegurar a segurança nos Jogos Olímpicos. O Ministério do Turismo vai receber R$ 10 milhões para viabilizar ações de logística no projeto de revezamento da tocha olímpica, percorrendo cerca de 300 cidades até chegar ao Rio de Janeiro, no dia da cerimônia de abertura dos Jogos.
Gizele Benitz
