O plenário aprovou nesta quarta-feira (6), com 285 votos a favor e 54 contra, o parecer favorável do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC 2600/10), que altera o valor do repasse do Brasil ao Paraguai pela utilização da energia excedente produzida em Itaipu.
A mudança é feita no acordo entre os dois países que criou a empresa Itaipu Binacional para construir e gerenciar a geradora, situada no rio Paraná, na fronteira. A matéria segue para apreciação do Senado.
O deputado Dr. Rosinha destacou que a importância desse projeto é permitir o desenvolvimento econômico e social do Paraguai “ao invés de fazer um muro na fronteira”. Ele ressaltou que o Brasil é a maior economia do Mercosul e, portanto, “cabe ao Brasil um papel fundamental que é o de contribuir com o desenvolvimento da região”.
Ao se referir aos partidos de oposição, que tentaram várias manobras para impedir a aprovação do projeto, Dr. Rosinha afirmou que “a oposição está fazendo uma conta errada, de má-fé e quero lembrar uma frase de Chico Buarque durante a campanha eleitoral à presidência da República no ano passado: no Brasil, a oposição fala fino com os Estados Unidos e fala grosso com o Paraguai”.
Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o aumento da remuneração ao Paraguai pela energia cedida deve estimular a construção de empreendimentos no país vizinho. “O impacto financeiro causado pela medida na nossa economia será superado à medida que o Paraguai for aumentando sua participação no consumo de energia produzida por Itaipu”, disse.
Aumentar o valor pago pela energia cedida pelo Paraguai, acrescentou o líder do governo, “vai contribuir para fortalecer a economia daquele país, que está entre os principais parceiros econômicos do Brasil”
Na opinião do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a aprovação da proposta tem “altíssima” importância política para o Estado brasileiro. “Vamos nos integrar com os países latino-americanos. Integração positiva através do desenvolvimento. Queremos uma integração capaz de fazer com que o Paraguai possa fazer um processo de distribuição de renda, como existe no Brasil, elevar seu povo à classe média, ter amplo mercado interno de massas, industrializar-se, para que essa relação seja entre iguais”, disse.
Em 2010, a usina de Itaipu gerou 85,3 mil gigawatts-hora (GWh), o suficiente para suprir todo o consumo do Paraná durante três anos e sete meses. Atualmente com 20 unidades geradoras e 14 GW de potência instalada, Itaipu fornece 16,4% da energia consumida no Brasil e abastece 71,3% do consumo paraguaio.
O Tratado para o Aproveitamento Hidroelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, mais tarde conhecido como Tratado de Itaipu, foi firmado em abril de 1973.
Gizele Benitz
