O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) dois acordos internacionais relacionados aos Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um dos acordos cria o Novo Banco de Desenvolvimento (PDC 63/15) e o outro prevê a possibilidade de socorro mútuo caso algum dos cinco países se torne incapaz de honrar compromissos internacionais (PDC 62/15). As duas propostas seguem para análise do Senado Federal.
O deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, elogiou a aprovação e ressaltou a importância das propostas. “São iniciativas que levam a um novo patamar de integração, de desenvolvimento de políticas comuns, econômicas, entre os países que compõem o Brics”, disse.
Marco Maia lembrou que durante sua gestão na presidência da Câmara (2011-2013) propôs a criação de um Parlamento do Brics. “Para acompanhar os acordos e as iniciativas que são tomadas entre os governos no âmbito político e também no âmbito econômico. Esse mecanismo coloca aos Parlamentos o protagonismo de poder acompanhar, poder estar presente e até mesmo influenciar nos acordos econômicos que serão firmados pelo Brics nos próximos anos”, enfatizou Marco Maia.
O PDC 63 cria um banco de desenvolvimento com atuação internacional ligado ao Brics. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável (públicos e privados) dos próprios membros do bloco e de outras economias emergentes.
A nova instituição recebeu o nome de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e será aberta a qualquer membro das Nações Unidas.
Outro acordo – O PDC 62 trata de acordo firmado em 2014 pelos integrantes do Brics e permite que um dos países possa ser socorrido pelos demais em caso de incapacidade para honrar compromissos internacionais. Pelo acordo, os cinco países comprometem-se a criar um fundo “virtual” de apoio mútuo. Os recursos ficarão nas reservas de cada país, e só sairão quando solicitados por uma nação e apoiado pelas demais.
Gizele Benitz
