A Mesa Diretora da Câmara encaminhou ao ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) um requerimento feito pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) para que sejam divulgados os exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Secretaria-Geral da Presidência da República tem até 30 dias para informar o resultado dos exames.
Conforme o artigo 50 da Constituição, é obrigatória uma resposta ao requerimento, caso contrário se incorrerá em crime de responsabilidade. Esse crime é cometido quando autoridades do Executivo não prestam informações solicitadas pela Câmara ou Senado.
“Por ser presidente da República, e principalmente por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar a população brasileira se tem ou não o novo coronavírus”, diz o deputado Rogério Correia. “Essa informação não é de cunho pessoal, mas deve ser de domínio público, pela importância do cargo.”
Desconfiança
Para Correia, Bolsonaro tem que tomar como exemplo o que fizeram autoridades de outros países e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o do Pará, Helder Barbalho (MDB), que apresentaram resultado dos testes.
“Eu fiz esse requerimento porque há uma desconfiança de que o presidente esteja mentindo. Afinal de contas, quase todos os membros da equipe presidencial que estiveram com ele nos Estados Unidos contraíram o coronavírus. Apenas aqui o presidente esconde essa informação da população, mas ele não pode esconder isso da Câmara dos Deputados”, afirmou o parlamentar ao UOL.
Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de viagem oficial aos EUA. Ao menos 23 autoridades que estavam na comitiva presidencial naquela viagem contraíram o vírus. Bolsonaro afirmou que seu teste deu resultado negativo nas duas vezes, mas nunca apresentou os documentos.
Calamidade pública
O período para apresentação dos testes começou a contar na última segunda-feira, dia 13. Nessa data, a decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou ao conhecimento da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, comandada pelo ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
“Neste período de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional, em que os brasileiros enfrentam uma quarentena e muitos serviços e atividades econômicas estão paralisados por conta da ameaça da pandemia do coronavírus, o Brasil precisa da verdade. O presidente foi infectado?”, indagou Rogério Correia.
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Redação PT na Câmara, com agências
