Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no final de 2009, demonstra que em 10 anos o número de brasileiros não registrados após o nascimento declinou em mais da metade. Os dados, relativos ao ano de 2008, mostram que o percentual de sub- registro de nascimento – taxa de nascidos que não foram registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente – variou de 27,1%, em 1998, para 8,9%, no ano retrasado.
De acordo com o Instituto, alguns motivos para a queda estão relacionados com a criação de campanhas nacionais para o registro civil – como a que ocorreu em 2004 – a instalação de postos dos cartórios nas maternidades, a instituição, em 2007, do compromisso nacional pela erradicação do sub-registro de nascimento e a ampliação do acesso à documentação civil básica, entre outros.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, lembra a importância da certidão. “Sem o registro, o indivíduo não tem existência formal reconhecida. Não tem relação jurídica com o Estado e, com isso, deixa de adquirir direitos como a possibilidade de ser inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal”.
Em 2008, foram realizados 3.085.452 registros de nascimentos, dos quais 2.789.820 ocorreram no mesmo ano, e 295.632 foram de registros extemporâneos (a partir do ano seguinte ao de nascimento da criança). Estima-se que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o correspondente a 8,9% dos nascimentos naquele ano.
Os registros extemporâneos representaram 9,6% do total, sendo que São Paulo (1,8%), Paraná (2,3%) e Santa Catarina (2,4%) foram as Unidades da Federação com as menores proporções desse tipo de registro, enquanto os maiores porcentuais foram observados no Amazonas (36,5%), Pará (32,6%) e Maranhão (26,3%). Em 1998, o porcentual de registros extemporâneos era de 35,3%. Em números absolutos, o País reduziu os registros extemporâneos de 1.486.147, em 1998, para 295.632, em 2008.
As brasileiras estão se tornando mães mais velhas, de acordo com o IBGE. Em 2008, 19,4% dos partos foram realizados em mulheres com menos de 20 anos, contra 21,3% em 1998. Até o ano 2000, observava-se o aumento da proporção de nascimentos de mães adolescentes e jovens. Os Estados do Maranhão, Pará e Tocantins apresentaram os maiores percentuais de nascimentos de mães com até 19 anos, com 26,2%, 26,0% e 25,2%, respectivamente.
Já Distrito Federal e São Paulo tiveram os menores percentuais, com 14% e 15,6%. Nestes Estados, as proporções de registros de nascimentos cujas mães pertenciam ao grupo etário de 30 a 34 anos foram maiores que as do grupo de menores de 20 anos*.
Assessoria do MDS
