Em pouco mais de dois meses de poder, o governo interino que tomou de assalto o comando do País se desmorona e revela toda a farsa que deu suporte ao golpe. Alçado ao Planalto sob um discurso de conter os gastos públicos, a turma golpista faz justamente o contrário: promove a gastança generalizada. No relatório de receitas e despesas do Orçamento, divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento, o governo conspirador revelou que gastou R$ 8,6 bilhões mais do que previa no terceiro bimestre.
O resultado demonstra a incapacidade clara do governo golpista em pôr em prática o discurso falacioso de garantir o equilíbrio fiscal. Na verdade, em vez de promover qualquer medida (mínima que seja) para controlar gastos públicos, o governo se apressou em preparar terreno para “abrir a torneira”. Não apenas reajustou a meta fiscal deste ano para um déficit de R$ 170 bilhões, quase o dobro do que foi calculado pela equipe da presidenta Dilma Rousseff, como também propôs no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 um déficit de R$ 143 bilhões, quando o previsto por Dilma era um superávit de R$ 6,8 bilhões para 2017.
Vale lembrar que, ainda segundo cálculos da equipe econômica de Dilma, somente no pior dos cenários essa meta seria deficitária em no máximo R$ 65 bilhões. Agora, com a divulgação do resultado de receitas e despesas do bimestre do governo Temer, com um gasto além da conta de R$ 8,6 bilhões, a equipe econômica golpista prova que, mesmo aumentando sua possibilidade de gasto para R$ 170 bilhões em 2016, ainda assim não está dando conta de se manter nessa margem elástica de déficit público.
Segundo divulgou a imprensa, a avaliação da equipe do golpista Temer é que ainda há espaço para acomodar variações de receitas e despesas sem descumprir a meta. Nos bastidores, chegou-se a cogitar um bloqueio de despesas de cerca de R$ 20 bilhões. Outra possibilidade aventada foi a de um contingenciamento de R$ 5 bilhões, a depender da decisão sobre o desempenho das contas de estados e municípios, que ainda estão condicionadas à renegociação de dívidas com a União.
Para o deputado Enio Verri (PT-PR), o golpista Michel Temer tem demonstrado fazer um governo que fica apenas no discurso do equilíbrio fiscal. “Não realizou nada para conter gastos, diferentemente do que fez o governo Dilma. Ao contrário, mandou ao Congresso um pedido daquele ‘cheque em branco’ de R$ 170 bilhões, enquanto dizíamos que o valor era, na verdade, R$ 96 bilhões. E está provado que estávamos certo, porque Temer está gastando com outras coisas e não está mostrando nenhum resultado em termos de equilíbrio da balança, sem contar que não está apresentando alternativas para aumento de receitas”, avaliou.
Teto de gastos – Sem saber de onde tirar para cobrir a gastança, o governo conspirador está emprenhado em aprovar o quanto antes no Congresso a proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que representa um novo golpe no povo brasileiro. A PEC limita o avanço dos gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior. Isso significa acabar com qualquer possibilidade de novos investimentos em saúde e em educação, por exemplo, já que são duas áreas que precisam de mais recursos a cada ano, mas que, com a aprovação dessa proposta, terão uma retração em seus orçamentos.
Prova maior do interesse do governo interino em aprovar o mais rapidamente possível a PEC 241 foi dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista divulgada na segunda-feira (25). Em uma explícita pressão sobre o Legislativo, Meirelles afirmou que, se o teto de gastos não for aprovado pelo Congresso, “não haverá outra saída (senão aumentar tributos), porque nos próximos anos, para financiar este aumento das despesas públicas, só resta aumentar imposto”.
“Isso é inevitável. Mas o que mais me preocupa não é o aumento de tributo em si, até porque nós defendíamos a CPMF e continuamos defendendo. O problema é que o aumento de tributo com este governo que está aí vai recair sobre os pobres e não sobre os ricos. O pouco que esse governo fez foi em detrimento dos interesses da população para favorecer a elite do País”, afirmou Enio Verri.
Com essas medidas, o governo golpista demonstra mais uma vez ser o governo da contradição e da farsa. Não só aumentou o gasto público e diminuiu investimento como também já planeja aumentar tributos. Tudo ao contrário do que pregaram os golpistas antes de chegar ao poder.
PT na Câmara
