O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar cartel formado para manipular taxas de câmbio, envolvendo o real e moedas estrangeiras. Também será apurada eventual manipulação de índices de referência de mercado de câmbio.
“Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio”, afirmou o Cade em nota distribuída na quinta-feira, 2.
Ainda de acordo com o Cade, as instituições investigadas no processo são Banco Standard de Investimentos, Banco TokyoMitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lyn ch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de trinta pessoas físicas.
O órgão informa que a investigação teve início a partir de um acordo de leniência celebrado com a SuperintendênciaGeral do Cade e o Ministério Público Federal. Isso quer dizer que um participante do cartel teria denunciado o ilícito do qual fazia parte, apontado outros envolvidos e se comprometido a colaborar com as autoridades na apuração do caso, em troca da extinção ou redução da punição.
Caso semelhante de manipulação de taxas de câmbio foi verificado no mercado internacional e uma investigação conduzida por autoridades americanas e britânicas resultou em aplicação de multas de US$ 5,6 bilhões a seis grande s bancos por manipulação entre 2007 e 2013.
O parecer da superintendência do Cade aponta que existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes. Segundo as evidências coletadas pelo Cade, os representados teriam montado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
Ainda de acordo com o Cade, as instituições financeiras acusadas teriam se coordenado para influenciar índices de referência dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas compras e vendas de moeda. O órgão também encontrou indícios adicionais de práticas anticompetitivas de compartilhamento de informações comercialmente sensíveis sobre o mercado de câmbio, como informações sobre negociações, contratos e preços futuros; ordens de clientes; estratégias e objetivos de negociação; posições confidenciais em operações e ordens específicas; e o montante de operações realizadas (fluxos de entrada e saída).
Segundo Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de “chats” da plataforma Bloomberg, que permite a troca de mensagem por operadores de câmbio. Ainda de acordo com o Cade, os representados se autodenominavam como “o cartel” ou “a máfia”.
Com a instauração do processo administrativo, os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao fim da instrução processual, a SuperintendênciaGeral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
Leia mais: Superintendência do Cade investiga cartel na manipulação de taxas de câmbio
Stiglitz : Brasil precisa de reforma do sistema financeiro
Foto: Divulgação
