Depois de um dia inteiro de negociações, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu em conjunto com os líderes partidários transferir para o próximo dia 22 a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01), conhecida como PEC do Trabalho Escravo, prevista para ser votada hoje (9) no plenário.
Durante esta semana aconteceram na Câmara diversas manifestações pela aprovação da proposta, promovidas por entidades de direitos humanos e com a participação de parlamentares, artistas e ministros. A PEC, que tramita na Casa há 17 anos, prevê o confisco de terras para fins de reforma agrária onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.
Na avaliação do presidente da Câmara, a ideia é caminhar para a construção de um acordo que viabilize, “de forma mais tranquila”, a votação do projeto. “Estamos num esforço para construir acordo, pois essa é uma matéria complexa. O que posso afirmar é que vamos votar, mas é obvio que vamos buscar à exaustão a construção de consenso”. A nossa intenção, acrescentou Marco Maia, “não é única e exclusivamente colocar na pauta e fazer disputa política. Queremos votar e aprovar a PEC do Trabalho Escravo”, frisou.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), também reiterou que o adiamento vai permitir a construção “de todos os acordos necessários” para garantir “um basta” ao trabalho escravo no Brasil. “É uma construção coletiva e prefiro perder duas semanas e aprovar a PEC, do que forçar a votação hoje e não conseguir aprovar a proposta”.
Ainda de acordo com o líder petista, a intenção é elaborar um projeto de lei definindo “de forma clara” o que é trabalho escravo e que deverá ser votado no mesmo período da PEC.
Resistência – O deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH), criticou a resistência de alguns deputados em votar a PEC.
“A responsabilidade pela não votação é do setor produtivo e da bancada ruralista que, de uma forma equivocada, impedem uma mudança que não era mais para estar sendo discutida depois de 124 anos da Abolição da Escravatura no Brasil”, ressaltou o petista.
Gizele Benitz
