Desde o relançamento do novo Bolsa Família pelo presidente Lula, em março deste ano, o maior programa de distribuição de renda do mundo beneficiou 1,3 milhão de famílias brasileiras.
A ação de busca ativa para incluir novos beneficiários, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é a grande responsável pelas novas concessões, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Nesta quarta-feira, 18, outro benefício começou a ser pago para famílias que possuem crianças de até seis meses. O Governo Lula anunciou o pagamento adicional de R$ 50 para proporcionar maior proteção social e qualidade nutricional para as mães e para os bebês nessa faixa etária.
O pagamento de outubro do Bolsa Família tá na conta e esse mês trouxe mais uma novidade boa: agora, mães com recém-nascidos de até seis meses recebem R$ 50 além dos R$ 150 do Benefício Primeira Infância. Com isso, famílias com nutrizes têm mais segurança para cuidar dos pequenos.
— Wellington Dias (@wdiaspi) October 18, 2023
Reestruturação do SUAS
A busca ativa integra uma série de medidas que o MDS iniciou em 2023 para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “A ação de busca ativa é mais um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. É fazer com que as demandas de quem mais precisa cheguem ao poder público”, definiu Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS.
Em julho, o estado com maior número de entradas no Bolsa Família foi São Paulo, com aproximadamente 40,7 mil novas concessões. Ainda no Sudeste, Minas Gerais se aproximou de 37 mil famílias incluídas. Em seguida, aparecem a Bahia (quase 23 mil novas entradas), Ceará (20,2 mil) e Pará (mais de 18,7 mil).
O MDS instituiu no início do ano o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad – SUAS) e os critérios de cofinanciamento federal para a iniciativa.
De acordo com o ministério, serão investidos R$ 199 milhões ao longo do ano no programa. O objetivo é atualizar e regularizar os registros no Cadastro Único e assegurar a busca ativa de famílias vulneráveis que ainda estão fora dos programas sociais.
Repactuação dos estados e municípios
A reestruturação do SUAS foi colocada em prática pelo MDS ainda em janeiro e teve início com a repactuação com estados e municípios, garantia regular do cofinanciamento federal, instituição de uma nova governança e retomada dos espaços de participação da sociedade civil.
“O governo federal desenhou o Procad-SUAS de forma coletiva, chamando os secretários municipais, os secretários estaduais para essa retomada do Cadastro Único, que é uma das portas de entrada para a política de assistência social e para os cidadãos buscarem o acesso aos direitos da assistência social”, explicou Elias Sousa, secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu (PR).
Para manter o funcionamento do SUAS, aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, promover capacitações, atualizar o CadÚnico e realizar a busca ativa das famílias, o governo Lula vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim do ano, o que inclui o valor do Procad.
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Formulário do CadÚnico
O Formulário do Cadastro Único possui regras específicas para cada assunto, incluindo conceitos de família e moradia de forma ampla. São seis formulários específicos para casos particulares, sendo que um deles é obrigatório para todas as famílias, enquanto os outros são opcionais.
Ao entrar em contato com as famílias, os profissionais precisam explicar detalhadamente cada pergunta e, a partir daí, ocorre a entrevista, na qual as informações coletadas alimentam o sistema do Cadastro Único.
Veja aqui a lista mês a mês, por estado, de inclusões no Bolsa Família desde março de 2023
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PTNacional, com informações do MDS
