Relatada na forma do PL 2177/11, pelo líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), a lei que regulamenta a Emenda Constitucional 85, de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
A nova lei também chamada de novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação vai possibilitar ao País atender melhor o trabalho da pesquisa e da inovação pública em parceria com a iniciativa privada.
O deputado Sibá Machado elogiou o empenho de todos para o novo marco fosse aprovado. “Nós trabalhamos toda legislação brasileira básica para poder deslanchar a pesquisa no país”, explicou o líder petista. “Acredito que com isso o Brasil será um outro país no campo da inovação até 2020”, concluiu.
Na cerimônia, também foi lançada a primeira Chamada Universal de 2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que disponibilizará R$ 200 milhões para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento.
