Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. “O País tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países com forte tradição social como Chile, Argentina e Uruguai”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), João Ernesto Aragonez.
A informação é baseada em dados divulgados nesta semana pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, que analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE). Segundo o Pnad, 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que foi ministro da Previdência durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o fortalecimento da previdência pública brasileira. “Ela foi fortalecida com uma gestão mais moderna, com investimento em tenologia e com a recuperação da motivação e da remuneração dos trabalhadores. Além disso, o mercado formal cresceu. Criamos a figura do micro empreendedor individual, um sucesso extraordinário que tende a ampliar a inclusão previdenciária, que já é uma das mais abrangentes do mundo”, disse.
Com relação à cobertura global, a secretaria constatou que a previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Aragonez explicou que o crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais. “Isso tem impacto muito positivo na cobertura previdenciária”, comemora.
Outra iniciativa que teve resultados positivos foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.
Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. “A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil, disse o secretário”.
Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.
Portal Brasil com Equipe Informes
