A 4º edição do Vozes da Nova Classe Média, lançada segunda-feira (5) em São Paulo, pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), mostra que a taxa de desemprego no Brasil atingiu o seu menor patamar histórico. A renda do trabalho no setor formal cresceu e a remuneração dos mais vulneráveis aumentou mais do que a dos menos vulneráveis.
Dados do estudo mostram que o crescimento – de 24% em média – da renda das famílias brasileiras foi resultado, principalmente, do trabalho. No período de2001 a 2011, 16 milhões de postos de trabalho foram criados, sendo 13 milhões de empregos do tipo assalariado, com carteira de trabalho assinada. A qualificação dos trabalhadores melhorou, e a força de trabalho foi realocada para segmentos com melhores oportunidades.
Em 2001, eram 76 milhões de postos de trabalho, com evolução para 92 milhões em 2011. Na década, portanto, ocorreu uma expansão de 20% nas oportunidades de trabalho. E, pela primeira vez, mais da metade dos ocupados são trabalhadores assalariados formais e mais de ¾ dos assalariados no setor privado têm uma carteira de trabalho assinada. De acordo com o estudo, a conexão dessas transformações no mundo do trabalho com a ascensão da classe média não poderia ser mais direta, uma vez que mais de 60% dos empregados com carteira no setor privado vivem em famílias dessa classe.
Renda – A remuneração média dos trabalhadores brasileiros cresceu 24% ao longo da última década (em média, 2% ao ano). Para os trabalhadores na classe média, o crescimento foi ainda mais acelerado, sendo mais que 31% no período (em média, quase 3% ao ano). Enquando a renda da classe média teve alta de 50% no período.
O aumento na remuneração dos ocupados resulta da combinação de dois fatores: melhoria na qualificação dos trabalhadores e mudanças na qualidade dos postos de trabalho com realocação da força de trabalho na direção de segmentos capazes de oferecer melhores oportunidades e o avanço da remuneração nos segmentos modernos e tradicionais, como no trabalho por conta própria e assalariado. Ao longo da última década, a força de trabalho brasileira tornou-se substancialmente mais escolarizada, com crescimento acelerado (27%), passando de 6,7 anos de estudo em 2001 para 8,5 em 2011.
Desafios – Segundo o documento, a falta de atrativos para trabalhadores com baixa qualificação gera um problema: a rotatividade no mercado de trabalho. Os novos desafios agora, são a criação de empregos mais estáveis e o aprofundamento das relações de trabalho para a nova classe média.
Como medidas imediatas a SAE propõe um benefício mensal sobre o valor do salário – em lugar de um abono anual fixo – e um crédito para cursar 40 horas de qualificação profissional acordada com o empregador a cada ano. Objetivo é garantir a cada trabalhador com carteira assinada e remuneração de até 2 salários mínimos.
“Quase todos os indicadores de mercado de trabalho brasileiro melhoraram nos últimos anos: caiu o desemprego, aumentou a formalização, cresceu a renda. O que piorou foi a rotatividade, que já era alta em termos internacionais e aumentou. Nossas propostas buscam reduzir a rotatividade, aumentar a produtividade dos empregos e garantir uma continuada expansão da renda”, afirmou o ministro da SAE, Marcelo Neri.
Veja as principais propostas:
– Modificar e juntar em um único benefício mensal dois benefícios já existentes: o abono salarial pago anualmente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o salário-família pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ambos para empregados formais remunerados com até 2 salários mínimos.
Valor do benefício seria, para quem recebe 1 salário mínimo, de 10% da remuneração, mais 5% por filho menor de 14 anos. Os dois percentuais diminuiriam gradualmente com o nível salarial, até se tornarem nulos a partir de 2 salários mínimos. Essa gradação atenuaria a descontinuidade que hoje existe no valor exato de 2 salários mínimos, a partir do qual o benefício atual cai de 4% da remuneração para zero.
– Garantir a cada empregado com remuneração de até 2 salários mínimos o direito a fazer um curso de formação continuada com duração de 40 horas por ano. Uma alternativa seria requerer que o empregador pagasse o salário do trabalhador durante metade das horas dedicadas ao curso de formação. A outra metade o trabalhador retiraria de suas horas não trabalhadas.
Empregados e empregadores selecionariam os cursos de qualificação profissional com maior impacto esperado sobre a produtividade em sua atividade específica, reforçando os vínculos da relação trabalhista.
O público-alvo da proposta, remunerado com até 2 salários mínimos, é composto predominantemente por jovens, negros, mulheres, com nível mais baixo de escolaridade.
Vozes
A série “Vozes da Nova Classe Média” traz estudos periódicos que informam sobre a evolução, os valores, o comportamento e as aspirações da classe média brasileira. O documento tem uma dupla proposta: abordar o redesenho de políticas já existentes para o mercado de trabalho e examinar as medidas da SAE para beneficiar os grupos socioeconomicamente excluídos.
O quarto Caderno, desenvolvido pela SAE em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), conta, ainda, com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e do Instituto Data Popular.
A publicação traz textos e artigos de Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE, Manoel Dias, Ministro do trabalho e emprego, e Vagner Freitas de Moraes, Presidente nacional da CUT.
Veja a apresentação do 4º caderno “Vozes da Nova Classe Média”
Equipe PT na Câmara com PT no Senado e Informações da SAE
