*Odair Cunha (*)
O governo Lula, em menos de um ano e meio, pôs fim a um verdadeiro pesadelo ambiental no Brasil. Em vez da sabotagem ao meio ambiente patrocinada pelo negacionista Bolsonaro, que durante quatro anos deixou o Brasil como pária mundial nesta e em outras áreas, temos hoje um governo que tornou o país referência mundial no campo ambiental.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, apresentaram um balanço das ações na área e anunciaram novas medidas, entre as quais a criação de um programa para aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras para os impactos da mudança do clima.
O objetivo é integrar as políticas urbanas, ambientais e climáticas para estimular práticas sustentáveis. A prioridade do projeto é para regiões metropolitanas e municípios com alta vulnerabilidade social e climática. É uma iniciativa crucial, cuja importância pode ser dimensionada pela tragédia socioambiental no Rio Grande do Sul, um alerta para a importância dessas medidas.
O conjunto de medidas é abrangente. Vai da criação de Unidades de Conservação, assinatura de Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia, decreto que cria o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais, para beneficiar mais de 500 mil famílias que dependem diretamente dos recursos dos manguezais. E, também, assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA, Ministério da Agricultura e Embrapa envolvendo pesquisa, inovação, geração de conhecimentos e tecnologias.
Os dados positivos são superlativos. O desmatamento geral na Amazônia, que computa a área total e não só os locais de proteção ambiental, registrou uma queda de 62% em 2023, na comparação com o ano anterior. Este é o menor número registrado desde 2018. Os dados são do monitoramento por imagens de satélite do instituto de pesquisa Imazon.
Um avanço importantíssimo: com ações do governo federal, houve a redução de 12,9% no desmatamento do Cerrado de janeiro a maio de 2024 em relação ao período anterior. Mas é preciso avançar: o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e é o berçário de água para oito das 12 principais bacias hidrográficas do Brasil. É crucial para a segurança hídrica nacional.
O Brasil retomou o Fundo Amazônia, com a captação de novos recursos junto à comunidade internacional. O fundo totaliza hoje cerca de 4 bilhões de reais. No governo anterior, esses recursos ficaram bloqueados, depois que a gestão do ex-presidente extinguiu os mecanismos de governança do Fundo. O Fundo ajuda a fortalecer a gestão ambiental, com ampliação das ações de fiscalização.
Em menos de um ano e meio, o governo Lula reconstituiu a institucionalidade e reconstruiu as políticas para a área ambiental, para assegurar que a sustentabilidade guie o novo padrão de investimento e de produção no Brasil. Não é à toa que o Brasil foi escolhido como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP 30, em Belém.
Nosso governo tem o objetivo de compatibilizar desenvolvimento e sustentabilidade ambiental de forma a mitigar o impacto das mudanças climáticas, garantindo qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Em outras palavras, uma transição para a economia verde.
Em contraste, o Congresso Nacional, no campo ambiental, tem tido uma agenda extremamente atrasada. É preciso uma atualização das forças partidárias diante da dramaticidade da situação climática e ambiental. É urgente uma profunda revisão de posicionamentos e iniciativas levadas a cabo no Congresso Nacional nos últimos anos, com projetos que são uma involução ambiental. Devemos, sim, aprovar leis que promovam ações integradas de planejamento, fortalecimento e aprimoramento da legislação ambiental. Temos uma biodiversidade e riquezas naturais imensuráveis. A bancada do PT tem projetos para fortalecer nossa política ambiental.
Hoje, a questão do meio ambiente é fundamental; trata-se de um chamamento à responsabilidade dos humanos, para que não destruam a sua casa e a de outros seres, que é o planeta Terra. Salvar o planeta só depende de nós. Chega de motosserra, arrastões e desrespeito às florestas, às matas, aos rios, ao ar, ao mar e a todos os seres que compartilham conosco a Mãe-Terra.
(*) Deputado federal por Minas Gerais e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
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Publicado originalmente no site da Fundação Perseu Abramo
