O Brasil reduziu em 75% a pobreza extrema, entendida como número de pessoas com renda inferior a US$ 1 ao dia, entre 2001 e 2012. O dado está no relatório sobre o estado da insegurança alimentícia no mundo, apresentado hoje (16) pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO – na sigla em inglês). O País foi citado como caso de sucesso no esforço mundial pela redução da fome. Segundo a entidade, somente 1,7% da população (3,4 milhões de pessoas) permanece em situação de insegurança alimentar. O índice abaixo dos 5% aponta o fim da fome estrutural no País.
De acordo com o levantamento, o Programa Fome Zero, que colocou a segurança alimentar no centro da agenda política, foi o que possibilitou o país a atingir a redução, incluída entre os Objetivos do Milênio da ONU. O estudo também destaca os programas de erradicação da extrema pobreza, a agricultura familiar e as redes de proteção social como medidas de inclusão social no País. “No Brasil, os esforços que começaram em 2003 tem resultado em processos bem sucedidos e políticas que tem reduzido de forma eficiente a pobreza e a fome”, diz o relatório.
Para a deputada Margarida Salomão (PT-MG), o “reconhecimento mundial” de uma agência da ONU é “importantíssimo” para o Brasil. “Esse relatório demonstra os avanços preciosos em relação à fome, que até bem pouco tempo atrás era uma condição naturalizada. E o relatório da FAO também mostra que as políticas sociais adotadas nesses 12 anos dos governos Lula e Dilma constituem uma grande vitória da sociedade e que o Brasil é um sucesso mundial, fato que devemos comemorar muito”, disse a parlamentar.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) lembra que essa conquista sempre foi uma meta e um compromisso do PT. “Diante do que mostra esse relatório, nos sentimos plenamente realizados quando, com o PT no governo, conseguimos alcançar o objetivo de diminuir radicalmente a fome e a miséria no Brasil. Hoje somos exemplos no mundo de políticas bem sucedidas para o combate e a redução da pobreza e da miséria”, avalia Artur Bruno.
“Nos últimos anos, o tema da segurança alimentar foi posto no centro da agenda política do Brasil. Isso permitiu que o País alcançasse tanto o primeiro objetivo do ODM, como da Cúpula Mundial da Alimentação”, avalia a Representante Regional Adjunta da FAO para a América Latina e Caribe, Eve Crowley.
Segundo ela, os atuais programas de distribuição de renda e erradicação da pobreza estão focados na vinculação de políticas para o fortalecimento da agricultura familiar com a proteção social. “Há ainda muito a ser feito no Brasil, mas as conquistas estão preparando o país para os novos desafios que deverão enfrentar”, afirma a representante.
Eve disse que o Brasil é um dos melhores exemplos do mundo na redução da fome: “Temos obrigação de ajudar países dentro da região. Todos têm direito a uma alimentação saudável. É um imperativo político e moral”.
A consultora da FAO, Anne Kepple, ressaltou a importância de ter elevado as políticas a uma obrigação do Estado, por meio de lei. Para ela, a diferença do Brasil foi adotar um processo participativo e intersetorial que envolve diversas esferas e se tornou prioridade nacional. De acordo com Anne, entre as políticas que mais contribuíram para a redução está o fortalecimento da alimentação escolar e programas que beneficiam os agricultores familiares, um dos mais atingidos pela falta de garantia de renda.
“Isto prova que podemos ganhar a guerra contra a fome e devemos inspirar os países a seguir adiante, com a ajuda da comunidade internacional se for necessário”, dizem, no relatório, o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, e a diretora executiva do PMA, Ertharin Cousin. Eles ressaltaram que “substancial e sustentável redução da fome é possível com comprometimento político”.
PT/NACÂMARA com Agência