Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
A Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira (1º), o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com o objetivo de debater os impactos do envelhecimento da população brasileira. O evento também marca o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o 10º aniversário do Estatuto do Idoso, ambos comemorados neste 1º de outubro.
Representantes de entidades da sociedade civil, de órgãos públicos, do meio acadêmico e da área da saúde abordaram ao longo do seminário os principais problemas e desafios para que seja implementado o Estatuto do Idoso e os direitos que ele prevê sejam garantidos.
Para a presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro, Sandra Rabello, a maioria dos 118 artigos do Estatuto do Idoso não estão sendo cumpridos. “No geral, verificamos desrespeito nos estacionamentos, no acesso a caixas eletrônicos, no transporte público. E, mais grave ainda, convivemos com a falta de punição para aqueles que praticam algum tipo de violência contra o idoso”, afirmou Sandra.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, concorda com Sandra Rabello. “Quando lemos o Estatuto, vemos imediatamente que mais da metade dele não está sendo colocada em prática e isso se deve, a meu ver, por duas razões: há uma cultura no nosso País de não se observar a pessoa idosa e, somado a isso, criou-se a ideia de que o velho não serve para nada, conceito que, muitas vezes, escutamos do próprio idoso”, explicou Rosinha.
Para Rosinha, o Brasil poderá ter sérios prejuízos se não garantir a dignidade da sua população idosa. “Teremos consequências graves se não garantirmos a proteção aos idosos e o cumprimento do Estatuto. Nós estamos envelhecendo mais rápido do que os países europeus, mas estes alcançaram um equilíbrio socioeconômico que ainda não atingimos. Poderemos ter muitas pessoas abandonadas, seriamente doentes, incapacitadas, por isso é importante uma ação emergencial para que o Estado brasileiro esteja preparado para atender a população idosa”, cobrou Rosinha, que citou ainda uma famosa frase de Kofi Annan a respeito do tema: “Cada vez que um idoso morre, desaparece uma biblioteca”.
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o Brasil tem melhorado muito as condições de vida da população idosa, na dimensão da renda e em outros aspectos, mas ainda há muito a ser feito, especialmente no aspecto cultural. “O que mais me preocupa é a questão do envelhecimento como um processo depressivo social e cultural, porque as pessoas não são mais valorizadas, são descartadas do processo produtivo. Essa é a maior violência da velhice e é o nosso maior desafio a ser superado”, propôs o parlamentar catarinense.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi moderadora de uma das mesas do seminário, reconheceu a importância da luta dos idosos pelo respeito aos seus direitos. “Os idosos são exigentes na cobrança dos seus direitos e eles têm razão de sê-lo”, disse Benedita.
No Brasil há cerca de 15 milhões de pessoas (7,4% da população nacional) com pelo menos 65 anos de idade. Segundo o IBGE, esse número deve quadruplicar até 2060, passando para 58,4 milhões (26,7% do total).
Rogério Tomaz Jr.
