O presidente da comissão especial que analisa as Políticas Públicas de Combate às Drogas, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu nesta quarta-feira (1°), uma discussão aberta e sem preconceitos sobre a questão da venda e do uso de drogas no Brasil. Segundo o parlamentar, a sociedade e o parlamento precisam debater que tipo de política deseja ver aplicada no país, levando em consideração o combate à atuação das organizações criminosas e a recuperação dos dependentes do uso de drogas no país.
“O Brasil precisa debater uma nova legislação sobre as drogas, que alie a preocupação com a recuperação do dependente, à atuação firme do Estado contra o narcotráfico e, ao mesmo tempo, estabeleça um equilíbrio entre as propostas que pregam o recrudescimento da lei, a liberação total ou, ainda, a descriminalização do uso de algum tipo de entorpecente”, destacou.
De acordo com o parlamentar, o que não pode ocorrer, como defende parcela da sociedade, é voltar a tratar o viciado como um traficante. “O usuário da droga, ao usar a substância entorpecente, se torna refém do traficante e passa a sentir na pele os efeitos da desestruturação familiar, e de sua marginalização na sociedade”, afirmou.
Para minimizar esses efeitos, Reginaldo Lopes defende que o Estado atue firmemente no acolhimento das pessoas narcodependentes, investindo nas entidades que os acolhem. “Os governos precisam tratar o dependente químico mas, para isso, devem investir em parcerias mais efetivas com as organizações terapêuticas e de acolhimento, para que estas ofereçam, além do tratamento convencional, uma terapia ocupacional que reinsira estas pessoas no mercado de trabalho”, lembrou.
Visando a adoção desse tipo de política o presidente da Comissão lembrou que na próxima terça-feira (7), às 14 h, o colegiado irá realizar audiência pública para debater, junto a representantes de comunidades terapêuticas, as melhores formas de tratamento dos usuários de drogas.
Entre os assuntos prioritários da Comissão para a próxima reunião, o deputado Reginaldo Lopes lista a elaboração de uma proposta que permita a transferência de recursos, diretamente do orçamento da União, para as entidades terapêuticas e de acolhimento, por meio da LDO. De acordo com o presidente, somente com o apoio governamental essas entidades poderão aumentar o número de vagas, fundamentais, segundo ele, para atender a enorme demanda por tratamento de dependentes químicos existente no país.
Héber Carvalho
Ouça o Deputado Reginaldo Lopes na Rádio PT
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