A educação, em todos os níveis, voltou a ser prioridade do governo federal desde o dia 1º de janeiro de 2023. “Agora é hora de voltar a cuidar do Brasil e do povo brasileiro, criar ainda mais vagas nas universidades, investir fortemente na educação, na ciência e na cultura”, anunciou o presidente Lula no discurso de posse.
As ações dos seis primeiros meses de governo refletiram o compromisso com a educação como base para o desenvolvimento do país, desde a creche até a universidade. Escola em tempo integral, investimentos em universidades e pesquisa, Brasil Alfabetizado, Escola Segura e a retomada de milhares de obras paradas foram algumas das ações que, em apenas um semestre, viraram as páginas trevosas de um capítulo de desmonte que os dois governos anteriores escreveram na educação brasileira.
“Eu voltei para continuar fazendo mais escolas, para continuar fazendo mais universidades, porque não existe exemplo, no planeta terra, de um país que se desenvolveu sem antes investir na educação”, afirmou o presidente no começo de junho na inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na cidade de Paulista, no Grande Recife.
Dia 17 de janeiro o governo anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial nacional dos professores de educação básica da rede pública. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, ressaltou o ministro Camilo Santana no Twitter.
Dois dias depois, Lula se reuniu com os reitores das universidades federais em Brasília, retomando o diálogo e assumindo o compromisso com a recomposição orçamentária das universidades dramaticamente corroída pelo governo anterior. “A educação é a única coisa que pode fazer este país deixar de ser um eterno país em desenvolvimento e se tornar um país desenvolvido”, disse o presidente na reunião.
O governo seguiu firme no propósito de recuperar a educação e a ciência brasileiras do desmonte promovido nos últimos anos. Em fevereiro Lula anunciou o aumento do valor das bolsas de pesquisa que estavam congeladas desde 2013 e também 10 mil novas bolsas da graduação ao pós-doutorado.
Bolsas de mestrado e doutorado, que há anos não eram reajustadas, tiveram aumento de 40%. As de pós-doutorado tiveram reajuste de 25%. No caso das bolsas de iniciação científica no ensino médio os valores são de 75% a 200%. “A bolsas são ferramentas essenciais para o desenvolvimento científico e a geração de inovação, evitando a evasão de talentos para o exterior, que é tão preocupante para o futuro da nossa nação”, salientou Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Em março foi a vez do reajuste de 39% na merenda escolar que ficou cinco anos sem correção, uma das maiores crueldades dos governos Temer e Bolsonaro com cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes. Os valores são repassados a estados e municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com investimentos de R$ 5,5 bilhões, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior.
Em abril o governo anunciou o repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior, profissional e tecnológico. 70% dos recursos, cerca de R$ 1,7 bilhão foram destinados para a recomposição direta das finanças de universidades e institutos federais e outros 730 milhões para obras e ações como residência médica e multiprofissional, além de bolsas de permanência.
Para o programa Escola em Tempo Integral, uma das grandes metas do governo, foram liberados R$ 4 bilhões para estados e municípios alcançarem um milhão de matrículas, numa primeira etapa. Até 2026 a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas. Somente 15% dos alunos brasileiros estão matriculados no ensino em tempo integral atualmente.
“É muito importante quando uma mãe ou um pai deixa uma criança numa escola de tempo integral e sabe que seu filho ou filha está bem cuidado. E vamos precisar de governadores, prefeitos, deputados, a sociedade atuando juntos, porque essa política não será feita sozinha”, frisou Lula durante o evento de lançamento em maio no Ceará.
No mesmo mês, Lula anunciou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica para recuperação de 3.500 obras paralisadas, como creches e pré-escolas, escolas de ensino fundamental e profissionalizante, além de investimentos na conclusão de quadras esportivas. Serão criadas mais de 450 mil vagas na rede pública de ensino, com investimentos de R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026.
Mais do que nunca a segurança nas escolas se tornou foco do governo em iniciativas como a destinação de R$ 3,1 bilhões para estados e municípios promoverem um ambiente escolar mais seguro, com medidas que envolvem os ministérios da Educação, Justiça, Direitos Humanos, Cultura e Esportes.
O Programa Nacional de Segurança nas Escolas prevê R$ 150 milhões para o fortalecimento dos órgãos de segurança pública voltados para o ambiente escolar, além de R$ 100 milhões para fortalecimento das guardas municipais. Outros R$ 90 milhões dos recursos da Assistência Primária à Saúde foram destinados para os municípios dentro do Programa Saúde na Escola, que contempla ações que promovem a cultura de paz.
Para garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental, o governo distribuirá R$ 3,5 bilhões ao longo dos próximos anos para estados e municípios, além de recuperar o aprendizado dos alunos matriculados no terceiro, quarto e quinto anos, que tiveram o desempenho afetado pela pandemia. Os recursos serão destinados para ações como formação de professores e gestores, aquisição de materiais de ensino e melhoria da infraestrutura escolar.
O Enem foi alvo de ampla campanha do governo após registrar apenas 1,9 milhão de inscritos em 2022 contra os seis milhões de participantes em 2014.
“Com a volta de Lula, o Brasil voltou, a educação voltou, a ciência voltou ao Brasil. Por isso, a ciência e a educação vão servir ao combate à fome, vão servir à agenda das mudanças climáticas, vão servir à transição energética, vão servir à inclusão digital, vão servir, portanto, ao meio ambiente, e servir com as políticas assistivas”, declarou Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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