O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira (9), durante comissão geral realizada para discutir a crise financeira mundial, que o Brasil está preparado para enfrentar o agravamento da recessão nas economias americana e europeia. Além de fazer uma análise do panorama econômico mundial, Mantega detalhou as medidas que o governo Dilma Rousseff está tomando para impedir os efeitos da crise no País. O ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, também participou do debate.
Guido Mantega ressaltou, porém, que o Brasil enfrentará algum ônus, mas terá condições de “sofrer” menos. Nessa mesma linha, Mercadante afirmou que o “Brasil não está imune, mas tem sólidas linhas de defesa”. Para respaldar essas considerações, Mantega citou dados econômicos e fez comparações entre a economia brasileira e a de países que estão no epicentro da crise. “Hoje, temos uma política fiscal sólida, com um superávit primário muito maior do que o projetado; nossa dívida está caindo, ao contrário do que ocorre com muitos países do mundo; temos muito mais reservas que em 2008, quando explodiu a crise; e estamos com um mercado interno forte”, detalhou.
A preocupação central do governo neste momento, segundo Guido Mantega, é minimizar os efeitos da concorrência desleal, que pode comprometer a indústria brasileira. Isso porque o Brasil e outros emergentes estão diante dos efeitos da única estratégia americana para enfrentar a crise, que é a prática de uma política monetária expansivista: aumentar os ativos financeiros, inundar o mundo de crédito e desvalorizar o dólar. “Isso nos atinge, porque aumenta recursos em dólar para especular na economia brasileira, o que acirra a guerra cambial”, argumentou.
Medidas anticrise – Para evitar esse dano, uma das reações do Brasil é impedir que o Real se valorize excessivamente, prejudicando a indústria nacional face à concorrência mais acirrada e predatória – cenário que desfavorece, sobretudo, as indústrias manufatureiras. Por conta desse fato, disse o ministro, o governo agilizou medidas para fortalecer as empresas brasileiras, com o lançamento do programa “Brasil Maior”.
Entre as medidas fiscais do plano estão a desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), até 2012, para bens de capitais, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves; e a redução do tempo para utilização do crédito de PIS/Cofins sobre bens de capitais, que passa a ser imediata. Entre as medidas de financiamento, estão o Programa de Capital de Giro (Progerem), com R$ 10 bilhões para setores intensivos de mão de obra (têxtil, confecção, calçados etc.); e o Revitaliza III, com R$ 7 bilhões para empresas como as de beneficiamento de madeira e couro.
Outra medida importante destacada pelo ministro é a proposta de desoneração da folha de pagamento, com o objetivo de reduzir a contribuição patronal, que hoje é de 20%, retirando-a da folha e transferindo-a para o faturamento, com alíquotas mais baixas (entre 1,5% e 2,5%, dependendo do setor). Segundo o ministro, o impacto para a Previdência será neutro, já que o Tesouro transferirá a diferença em rubrica própria. “Com isso, vamos combater a informalidade e estimular o emprego, além de incentivar a exportação”, argumentou o ministro.
Mantega ressaltou ainda as medidas de ampliação do Simples Nacional, anunciadas nesta terça-feira (9), que também servirão para alavancar a produção nacional.
Ciência e Tecnologia – O ministro Aloísio Mercadante também fez um retrospecto da economia mundial a partir da crise de 2008 e ressaltou as diferenças entre a política econômica implementada a partir do governo Lula e a política do governo antecessor. Mercadante disse que o governo petista fez, de fato, a opção de manter os mecanismos de estabilidade, mas alterou consideravelmente a política econômica, o que permitiu uma fase de desenvolvimentismo para o Brasil.
“Seria um erro ter avançado em direção à Alca. Em vez disso, o Brasil entendeu seu tamanho e soube fazer parcerias. Além da nova política externa, revitalizou os bancos públicos; fortaleceu instrumentos estratégicos como a Petrobras; implementou programas sociais e aumentou o salário mínimo, tirando da pobreza mais de 40 milhões de pessoas”, argumentou.
Mercadante também fez referências às medidas acertadas que estão sendo tomadas pela Fazenda e ressaltou a necessidade de preservar os mercados e incentivar a indústria. “Não precisamos nos acomodar à condição de exportadores de commodities, pois temos uma grande indústria. Temos que utilizar o preço das commodities e o futuro do pré-sal para alavancar nossa indústria”, afirmou.
Líderes – Também durante a comissão geral, os líderes da Bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), e do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), repercutiram em plenário as declarações dos debatedores. O líder da bancada fez referência ao que disseram o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega e o economista Paulo Rabelo de Castro, que falaram pela oposição.
“É muito gratificante perceber que os dois economistas reconhecem que o governo Dilma está na direção certa ao adotar essas medidas para conter a crise econômica”, disse Paulo Teixeira. Para o líder do governo, “as medidas fazem parte de um sentimento nacional para enfrentar a crise. Todos sentem que estamos mais fortes para enfrenta-la”, afirmou.
Tarciano Ricarto
