O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), qualificou hoje como “marca histórica” o fato de o Brasil passar ser, pela primeira vez na história, um dos dez maiores cotistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), criado em 1944 e integrado por 188 países. “Graças aos governos do PT e aliados, de 2003 até agora, conseguimos esse feito histórico, rompendo com o ciclo de submissão ao FMI alimentado por anos a fio pelo PSDB”, disse o parlamentar.
O FMI anunciou na quinta-feira (28) que as condições para a implementação da esperada reforma de cotas foram satisfeitas e os países emergentes vão ganhar maior poder na instituição. Outro fato inédito na história do Fundo é que quatro emergentes estarão entre os dez maiores cotistas. Além do Brasil, China, Rússia e Índia vão figurar no grupo. Os Estados Unidos seguem como os maiores cotistas do FMI, seguidos por Japão, Alemanha, França, Reino Unido e Itália.
Sibá recordou que a maior presença do Brasil no cenário internacional foi articulada em sintonia fina com os países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A maior influência dos emergentes no FMI está situada nesse contexto.
O líder do PT lembrou que até o governo tucano de FHC (1995-2002) o FMI “fazia o que queria” no Brasil. “O Fundo ‘ajudava’ com uma mão e tirava com a outra, e os tucanos ficavam subservientes, faziam até o seu ‘superávit ‘ fiscal com recursos do FMI. Com o PSDB, o Brasil ia de pires na mão em busca de recursos do FMI e jamais teria condições de implementar políticas sociais, como o Bolsa Família, com as amarras impostas pelo FMI”, lembra Sibá.
Reformas – Com a reforma, no ranking projetado de maiores cotistas, a China ficará como terceiro maior cotista e o Brasil será o décimo maior. Atualmente o Brasil possui 1,396% das cotas do FMI e 1,72% do poder de voto. Com a reforma, a projeção é de que o país tenha 2,32% das cotas e 2 22% do poder de voto. Os Estados Unidos devem ter ligeira redução na participação nas cotas, de 17,6% para 17,4%.
A reforma de cotas, um desejo do governo brasileiro e de outros emergentes, começou a ser discutida em 2008 e foi aprovada pelo FMI em 2010. Desde então, vinha sendo seguidamente barrada no Congresso dos EUA, mesmo com apoio declarado do presidente Barack Obama. A razão é que os republicanos, que dominam o Legislativo, não queriam destinar mais recursos para o Fundo e por isso vetavam a reforma. Além de aumentar o poder de voto dos emergentes, os países-membros terão que fazer um novo aporte ao Fundo, que vai dobrar sua capacidade de financiamento, passando a contar com cerca de US$ 660 bilhões.
Em dezembro, inesperadamente, o Congresso dos EUA aprovou o orçamento para o ano fiscal de 2016 sem vetar a reforma do FMI. Com isso, a mudança poderá finalmente sair do papel. “Essa reforma vai assegurar que o Fundo seja capaz de melhor representar as necessidades dos países-membros em um ambiente global em rápida transformação”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde.
Com as condições da reforma satisfeitas, os países-membros terão que desembolsar os recursos necessários para a ampliação do poder de voto. A expectativa do FMI é que esse processo seja concretizado em um mês. Um dos argumentos do governo brasileiro, defendido pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era de que os emergentes ganharam peso na economia mundial nos últimos anos, mas não em organismos multilaterais como o FMI. Por isso, no caso do Fundo, países economicamente menores que o Brasil, Índia e China, como a Bélgica e Holanda, tinham maior poder de voto.
Ordem internacional – Na opinião de Sibá, ao liquidar a divida que tinha com o FMI, ainda no governo Lula, o Brasil projetou-se mundialmente e ajudou a construir, com os parceiros do BRICS, condições para alterar a ordem econômica internacional. O petista citou como exemplo a criação, no ano passado, do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), do BRICS. A instituição foi criada para financiar os primeiros projetos de desenvolvimento sustentável em países pobres já a partir deste ano. O NBD diversifica as fontes de financiamento para cobrir o grande déficit de infraestrutura nos países emergentes.
Como lembrou Sibá, é a primeira instituição financeira de caráter global que não é liderada pela Europa ou pelos Estados Unidos, e vem como alternativa ao FMI e ao Banco Mundial. O banco terá sede em Xangai, na China, e será presidido durante um primeiro mandato de cinco anos pelo indiano K. V. Kamath. O capital inicial é de 50 bilhões de dólares, somado a um fundo de resgate financeiro – Arranjo Contingente de Reservas – no valor de 100 bilhões de dólares.
Equipe PT na Câmara com agências
