O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial no controle da epidemia. O documento, divulgado na terça-feira (14), destaca que o objetivo de chegar a 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório aponta o importante papel do País na história global de combate à doença.
O relatório destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o documento, ao fazer isso, o governo brasileiro desafiou as projeções do Banco Mundial de que haveria um aumento de novas infecções por HIV.
Com a garantia do acesso universal ao tratamento do HIV, o Ministério da Saúde negociou com multinacionais farmacêuticas para garantir a continuidade do acesso aos medicamentos antirretrovirais aos brasileiros e assim, conseguiu estruturar um programa forte de controle da epidemia. O novo relatório, com mais de 500 páginas, também revela que as metas para a aids estabelecidas como Objetivos do Milênio – de deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas.
O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, destaca o papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais. “Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos, realizaram algo muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de produção relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu as portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos preços dos medicamentos”, ressalta.
Vanguarda – O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda do Brasil na oferta do tratamento universal e gratuito. “O Brasil é reconhecido mundialmente como um país que contribuiu para os avanços e resultados que estão sendo apresentados agora”, observou o secretário. Segundo ele, o país tem melhorado na identificação dos casos, o que se deve à melhora na expertise da oferta de diagnóstico, com os consultórios na rua, e os Centros de Testagem e Aconselhamento.
O secretário ressaltou ainda que o Brasil já executa diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de acabar com a epidemia até 2030. Como exemplo citou as campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos tratamentos universais.
Para o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, o relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.
Desafios – Mesquita ressalta ainda que, apesar dos avanços, o Brasil e o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao HIV e Aids, como a redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para isso, o Ministério da Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento, em caso de soropositividade. Nos quatro primeiros meses de 2014, foram realizados 1,9 milhão de testes no País, sendo que em 2015, no mesmo período, foram 2,1 milhões de testes.
“Nossa campanha deste ano é de promoção do teste para a juventude”, explica Mesquita. Pela primeira vez, as campanhas de prevenção ao HIV e aids se estendem ao longo de todo o ano, com peças específicas para festas populares brasileiras.
Acesso a medicamentos – Em um ano, foi registrado aumento de 30% no número de pessoas que iniciaram o tratamento com antirretrovirais no Brasil. O crescimento foi observado após a implantação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infeção pelo HIV em Adultos, lançado pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2013. No período de um ano, o número de novos pacientes com acesso aos antirretrovirais passou de 57 mil para 74 mil por ano. Atualmente, cerca de 404 mil pessoas usam estes medicamentos, ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Transmissão de mãe para filho caiu pela metade – Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Em 2013, foram detectados 374 casos de transmissão vertical da doença – últimos dados disponíveis, e o relatório não menciona quantos foram os casos de 1995.
Para o Unicef, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente. o levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o País. O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens.
Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos.
Equipe PT na Câmara com Portal Brasil
