Representantes de 11 países em desenvolvimento assinam nesta quarta-feira (15), em Foz do Iguaçu (PR), um acordo que prevê a redução de 20% das tarifas aplicadas na importação de 70% dos produtos comercializados.
A medida, que ainda dependerá da ratificação dos legislativos de pelo menos quatro signatários, é uma alternativa ao fracasso da rodada na Organização Mundial do Comércio (OMC) e ainda uma forma de compensar as perdas causadas pelo atraso na recuperação das economias das nações desenvolvidas.
Farão parte do tratado Mercosul (Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai), Índia, Indonésia, Malásia, Coreia do Sul, Egito, Marrocos e Cuba. Está pendente o ingresso de Irã e Argélia, que estão negociando, no momento, a entrada como associados da OMC.
O acordo, na avaliação do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), é uma resposta à guerra cambial, liderada por Estados Unidos e China, que ameaça a economia dos países em desenvolvimento. “Essa iniciativa é bastante positiva porque reúne países em desenvolvimento em torno de um objetivo comum. Isso é importante, especialmente no momento em que há uma guerra cambial anunciada.
Precisamos encontrar mecanismos legítimos que barateiem as exportações e importações entre os países em desenvolvimento”, defendeu.
Na prática, explicou o parlamentar, o acordo cria uma espécie de regime cambial diferenciado, que barateia a circulação de produtos entre esses países. “Não tenho dúvida de que este acordo terá apoio da larga maioria do Congresso Nacional brasileiro. Isso é de interesse de todos, independente da legenda partidária”, afirmou Pedro Eugênio. O parlamentar é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Segundo o diretor do Departamento do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, não existe, por enquanto, estimativa a respeito de quanto será o ganho de comércio propiciado pelo acordo. Ele frisou, porém, que o potencial é significativo, tendo em vista que, embora no conjunto esses países importem US$ 1 trilhão por ano, as exportações entre eles são da ordem de apenas US$ 100 milhões. “Como você tem 30% de exceções, tem espaço bastante amplo para cobrir a sensibilidade de cada país”, destacou o diplomata.
No caso do Mercosul, serão preservados, como produtos considerados sensíveis, têxteis, automóveis, eletroeletrônicos e bens de capital. O objetivo do acordo é expandir as vendas de industrializados.
Edmilson Freitas com agências
