O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) defendeu hoje (9) a ampliação dos investimentos públicos em sistemas de transportes coletivos de qualidade, como meio de “vencer o trânsito caótico, a poluição crescente e a diminuição nos indicadores de qualidade de vida nas cidades”.
“Esta realidade exigirá a curto prazo, do governo federal, ações efetivas para pavimentar o caminho de uma sociedade inclusiva e que ofereça oportunidades de mobilidade urbana ao alcance da grande maioria da população por meio de transporte público coletivo e de qualidade”, escreveu ele, em artigo publicado no site do jornal O Globo.
Como coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Rubens Otoni alertou que. em vez de investir em sistemas de transporte individual, o Brasil pode “aprender com exemplos ao redor do mundo e buscar soluções abrangentes”.
Ele assinalou que países como Holanda, Suécia e Alemanha, por exemplo, “adotaram políticas públicas efetivas para promover a mobilidade urbana sustentável, com investimentos no transporte público, qualidade do serviço, melhoria da velocidade comercial dos ônibus e tarifas acessíveis”.
Leia a íntegra do artigo:
“Mobilidade urbana: transporte individual x coletivo
Por Rubens Otoni ( *)
Ao se analisar a política do governo federal de incentivo à diminuição do custo do carro popular por meio de isenções de impostos e créditos subsidiados, é importante reconhecer o impacto positivo na economia e, em especial, na indústria automobilística.
Entretanto, é necessário um alerta. A superação dos desafios da mobilidade urbana, em especial nas regiões metropolitanas, aponta na direção do transporte público coletivo de qualidade como forma de vencer o trânsito caótico, a poluição crescente e a diminuição nos indicadores de qualidade de vida nas cidades.
Esta realidade exigirá a curto prazo, do governo federal, ações efetivas para pavimentar o caminho de uma sociedade inclusiva e que ofereça oportunidades de mobilidade urbana ao alcance da grande maioria da população por meio de transporte público coletivo e de qualidade.
Trabalhadores de regiões metropolitanas mais adensadas gastam até quatro horas no trajeto diário casa-trabalho-casa, o que no ano significam mais de 40 dias vividos dentro de um transporte inadequado.
Acredito que podemos aprender com exemplos ao redor do mundo e buscar soluções abrangentes.
Países como Holanda, Suécia e Alemanha adotaram políticas públicas efetivas para promover a mobilidade urbana sustentável, com investimentos no transporte público, qualidade do serviço, melhoria da velocidade comercial dos ônibus e tarifas acessíveis.
Essas nações compreenderam que o transporte coletivo de qualidade é essencial para cidades sustentáveis, inclusivas e com menor congestionamento e poluição.
O governo federal, ao priorizar incentivos para aquisição de carros particulares, na prática incentiva o transporte individual. Minha expectativa é que, ainda neste ano, tenhamos uma sinalização efetiva de responsabilidade e compromisso do governo federal com o transporte público coletivo com investimentos que viabilizem políticas públicas direcionadas para a construção de um sistema eficiente, inclusivo e ambientalmente responsável, levando em consideração as parcelas mais vulneráveis da sociedade.
É necessário, ainda, destacar a importância das discussões em torno do Novo Marco Legal da Mobilidade Urbana, representado pelo Projeto de Lei nº 3278/2021, em tramitação no Senado Federal. Essa proposta legislativa proporciona a oportunidade de estabelecer diretrizes claras e atualizadas, promovendo uma visão integrada e sustentável da mobilidade urbana. A atuação da Câmara Temática de Mobilidade Urbana dentro da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) também desempenhará um papel de destaque na formulação de políticas públicas que visem à melhoria do transporte nas cidades, através do engajamento de diversos movimentos sociais, entidades e especialistas.
Em suma, entendemos que, com o tempo oportuno e o engajamento efetivo de todos os setores da sociedade, poderemos superar as fragilidades atuais e construir um sistema de transporte coletivo público mais justo, sustentável e acessível para todos os cidadãos. A mobilidade urbana inclusiva e amigável ao meio ambiente é um objetivo alcançável, e as discussões em torno do Novo Marco Legal e a atuação da Câmara Temática são passos importantes nessa direção. Juntos, podemos construir cidades mais humanas, sustentáveis e cidadãs.
(*) Rubens Otoni é deputado federal (PT-GO) e coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi)”
“Artigo publicado originalmente no site do jornal O Globo em 9 de junho de 2023)
Redação PT na Câmara
