O Brasil pretende assumir seu protagonismo natural, como país detentor de uma das maiores reservas biológicas do planeta, nas negociações que serão mantidas na 5a. Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e na 10ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP-10).
Os eventos serão realizados na cidade de Nagoya, no Japão, no período de 11 a 29 de outubro.
Esse protagonismo já foi defendido pela Organização das Nações Unidas (ONU), quando o assessor especial do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Pavan Sukhdev, esteve no País, em setembro. Na ocasião, o economista declarou que o Brasil é o centro do capital natural, por isso, deve assumir uma postura afirmativa sobre o valor da conservação ambiental.
O encontro no Japão vai reunir o grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil, as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o País deve ter a visão a mais abrangente possível para participar deste processo de negociação, contemplando o máximo de recomendações da sociedade brasileira, disse ela na última semana. Por isso mesmo, o ministério realizou, de 16 a 17 de setembro, em Brasília, a Plenária Nacional para elaboração de recomendações dos movimentos e organizações sociais para a posição que o Brasil irá apresentar nas reuniões de Nagoya. O evento foi realizado em parceria com diversas entidades sociais representativas do setor.
As propostas foram consolidadas após serem discutidas, durante a plenária, por 67 representantes de movimentos e organizações sociais diretamente afetadas pelos três eixos principais da Convenção de Diversidade Biológica (CDB): conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e acesso e repartição de benefícios.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados, bem como a repartição de benefícios oriundos da exploração comercial destes ativos. E a MOP-5 dará destaque ao tema dos organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação), além da aprovação do adendo ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
(MMA)
