“Primeiro, as mudanças implementadas pelo ex-presidente Lula a partir de 2003, rompendo com o modelo neoliberal de FHC e elevando o Brasil a um outro patamar no cenário mundial. Agora, a presidenta Dilma aprofunda o projeto e dá sequência à construção do país de nossos sonhos, com justiça social, fim da miséria, com avanços científicos e tecnológicos, um modelo de desenvolvimento sustentável e que preserva os interesses nacionais numa democracia de massas”. A análise é do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Na entrevista a seguir, ele faz um balanço de 2011 e do papel da Bancada do PT na Câmara, na consolidação do modelo que vem sendo construído pelo PT e partidos aliados.
Qual o balanço do desempenho da bancada do PT no primeiro ano desta Legislatura e do Governo Dilma?
A bancada cumpriu um papel importante na sustentação do governo Dilma Rousseff. Teve papel central na Câmara, principalmente em momentos delicados. Como coluna vertebral do governo, ajudamos na votação de temas importantes como a política do salário mínimo, os planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), a DRU (Desvinculação de Receitas da União), a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação Pública. Além disso, tivemos um momento único no debate sobre o Código Florestal, contra os equívocos do relatório. Outro momento relevante foi a votação da regulamentação da Emenda 29 (que trata da aplicação dos recursos da saúde), na qual a bancada disse para o País: ‘Nós queremos ir mais adiante’. Não podemos apenas votar essa matéria sem dar à saúde uma fonte de financiamento permanente. Em momentos dramáticos, a bancada se posicionou de maneira acertada. Tivemos um ambiente de grande unidade, tanto do ponto de vista interno, quanto nas relações com o presidente Marco Maia (PT-RS) e com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Nesse processo, qual foi o papel do presidente Marco Maia?
Ele desempenhou um papel decisivo para viabilizar a votação de matérias de interesse nacional, beneficiando os trabalhadores e a sociedade em geral. Em dois temas caros ao PT – a criação da Comissão da Verdade e a votação da Lei de Acesso à Informação Pública – ele contribuiu muito para o encaminhamento do processo. Deu também celeridade na votação da Lei do Aviso Prévio e pautou questões importantes para os trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a PEC de combate ao trabalho escravo e o fim do fator previdenciário. Por ser sindicalista, ele deu ênfase aos temas do mundo do trabalho e a temas importantes na agenda do PT.
Da mesma forma, devemos parabenizar os parlamentares que presidiram comissões: Claudio Puty (PA), Finanças e Tributação; Fátima Bezerra (RN), Educação e Cultura; João Paulo Cunha (SP), Constituição e Justiça. E também o relator do orçamento, Arlindo Chinaglia (SP), que inovou e garantiu mais recursos para a saúde.
A crise mundial de 2008 teve um repique em 2011. Como a Bancada ajudou o governo a blindar o Brasil contra a crise?
A bancada fez a defesa política, entendeu e defendeu o ajuste que foi feito nas contas públicas, o que ajudou a preservar os programas de investimentos sociais. Também cobramos – e o governo respondeu – a diminuição de juros. A presidenta Dilma aprofunda um processo iniciado em 2003 com o ex-presidente Lula, e assim caminhamos a passos largos para a construção de um País de nossos sonhos, com justiça social, fim da miséria, com avanços científicos e tecnológicos, um modelo de desenvolvimento sustentável e que preserva os interesses nacionais numa democracia de massas. O Brasil caminha para ser a quinta economia mundial, uma potência média, e tudo isso porque rompemos com o neoliberalismo que sempre norteou os governos do PSDB e DEM que nos antecederam, os quais tinham uma lógica de subalternidade aos interesses estrangeiros. E a Bancada do PT na Câmara é peça central na construção desse novo modelo de país. Ainda que sejamos o “núcleo duro” do governo, também temos luzes e apresentamos contribuições a partir das propostas que vieram do Executivo, melhorando-as, a partir de amplo diálogo com servidores públicos, movimentos sociais e outros segmentos.
Qual a sua análise das recorrentes denúncias de corrupção por parte da mídia e da oposição?
Há evidentes exageros, com fins políticos e eleitorais, e também porque a oposição não tem uma proposta para o País. O Brasil nunca combateu tanto a corrupção como tem ocorrido. Lula reforçou a Policia Federal, a Controladoria Geral da União e todos os mecanismos de controle. A PF chegou a prender um irmão do ex-presidente Lula, que depois se verificou inocente, tal era a sua autonomia de ação. Nunca houve tal autonomia antes. Mais de 3,6 mil funcionários do Executivo federal foram demitidos por irregularidades. Empresários foram para a cadeia. O problema é histórico, mas fomos nós que resolvemos enfrentá-los, ao contrário, por exemplo, do governo FHC, que foi pontuado de escândalos e nenhuma investigação ou punição dos corruptos. E não admitimos a narrativa da imprensa que tentou culpar o governo do presidente Lula por problemas ocorridos. A herança que a presidenta Dilma recebeu do governo Lula foi uma herança bendita, um Brasil mudado, vibrante e em transformação, diferentemente da herança maldita que o presidente Lula recebeu. E agora, por iniciativa do presidente Lula, estamos discutindo no Congresso a punição dos corruptores. Lula e Dilma transformaram o combate à corrupção numa política de Estado, não toleram o problema, ao contrário dos tucanos.
E os temas pendentes na agenda do Congresso?
A Bancada do PT priorizou a reforma política, que acabou ficando para 2012. Queremos que a política seja a atividade da construção da esfera pública, pois, hoje, está submetida a forte influência do poder econômico. Junto com alguns partidos aliados, como o PDT, o PSB, o PCdoB, colocamos a necessidade de financiamento público de campanha para que possamos divorciar o poder econômico da política, porque a presença do grande capital fere de morte a isonomia de todos diante do Estado. Hoje, na democracia brasileira, algumas pessoas têm mais poder do que outras. Supostamente, cada um tem um voto e um poder igual na relação com o Estado. Mas a realidade atual mostra que a pessoa que tem um voto tem um poder bem menor que o doador de um R$ 1 milhão, R$ 10 milhões para uma campanha eleitoral. O PT enfrenta esse tema de financiamento público e da mudança na legislação eleitoral para valorizar os partidos. Defendemos também a ampliação da participação das mulheres na política, com o estabelecimento da cota e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação popular e democracia participativa. Continuaremos lutando pela bandeira da reforma política. Não será uma corrida de cem metros rasos, mas uma maratona.
E sobre os royalties do petróleo…
No caso dos royalties, com a descoberta do pré-sal, o importante é ter em vista o uso desses recursos para atividades nobres – as apontadas originalmente no projeto de lei enviado à Câmara pelo então presidente Lula: ciência, tecnologia, educação, meio ambiente e erradicação da miséria. Com essas finalidades, poderemos transformar a sociedade brasileira numa sociedade do conhecimento, mais equilibrada socialmente e ambientalmente sustentável. Vamos nos unificar para dar esse tom ao debate. Além disso, no que diz respeito à partilha entre os estados, precisamos equilibrar melhor a distribuição dessa renda, fazendo uma transição para que esse ganho possa ser mais bem distribuído entre todas as unidades da federação. Os estados produtores não vão perder recursos, mas deixarão de ganhar mais.
O ano de 2012 terá muitos desafios para o País, qual a expectativa do senhor?
Com Lula, em 2008, implementamos políticas anticíclicas que impediram o Brasil de sucumbir à crise. A presidenta Dilma Rousseff manteve esse ritmo, faz ajustes e garante a continuidade do crescimento, distribuição de renda, num cenário – é bom frisar – em que a Europa, EUA e Japão estão mergulhados numa profunda crise. Em 2012, esperamos ter um crescimento maior, gerar mais empregos e distribuir mais renda. Junto com isso, fortalecer as políticas de defesa do mercado interno, da indústria nacional e de agregação de valor para dar um salto rumo à sociedade do conhecimento.
Quanto às prioridades da agenda política do PT para 2012?
O PT elencou quatro grandes reformas para 2012. Além da reforma política, precisamos realizar a tributária, para garantir progressividade na estrutura fiscal do País, que é regressiva, taxando mais os pobres que os ricos. O PT propõe exatamente o contrário, taxar mais os detentores de grandes patrimônios, de grandes fortunas e desonerar os pobres e a classe média, que pagam muito imposto. A terceira grande reforma deve ocorrer na área do Estado, tornando-o mais profissional e capaz de dar conta das suas tarefas primordiais; um Estado regulador e indutor da economia e, ao mesmo tempo, provedor de diretos e prestador de serviços nas áreas de saúde, educação, segurança pública. A quarta reforma diz respeito ao tema das comunicações, com a atualização do marco regulatório do setor, para garantir que todos os brasileiros tenham direito à palavra, a ter a sua voz repercutida na opinião pública e esta não seja um território monopolizado por poucos. Com essas reformas, iremos construir um país mais maduro do ponto de vista democrático nas dimensões política, econômica e social, além de ser ambientalmente sustentável.
