Brasil anistia Betinho

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A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu nesta quarta-feira anistia política ao sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, falecido em 1997. O pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro ocorreu durante a 41ª Caravana da Anistia, realizada no auditório Nereu Ramos. A solenidade fez parte do 4º Seminário Latino Americano de Direitos Humanos e Anistia Política, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Betinho foi um dos fundadores da organização marxista Ação Popular (AP) e um dos símbolos da campanha pela anistia. Natural de Minas Gerais, é o terceiro filho de oito irmãos. Em 1962, graduou-se em Sociologia e Política e também em Administração Pública na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG.

Com o golpe de 1964, passou a atuar na resistência contra a ditadura militar, dirigindo organizações de cunho democrático no combate ao regime. No começo da década de 1970, foi para o exílio. Morou no Chile, Panamá, Canadá e México.

Em 1979, retornou ao país. Dedicou-se ao Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (Ibase) e defendeu intensamente o direito à vida e a dignidade dos portadores do vírus da aids. Hemofílico, contraiu a doença em uma transfusão de sangue.

Além de Betinho, outros seis brasileiros foram anistiados durante a 41ª Caravana da Anistia: o jornalista Mário Alves de Souza Vieira, o camponês José Moraes Silva, o escriturário Raul de Carvalho, o diplomata Jom Tob de Azulay, o militar Jeferson Cardim de Alencar Osório e a professora Maria do Socorro. A caravana já percorreu 18 estados e apreciou publicamente mais de 800 processos. Entre os anistiados estão personalidades como o educador Paulo Freire, o líder seringueiro Chico Mendes, o jornalista Ziraldo, o cartunista Jaguar, o ex-governador Leonel Brizola e o ex-presidente João Goulart.

Durante o 4º Seminário Latino Americano de Direitos Humanos e Anistia Política, deputados do PT criticaram a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão das indenizações pagas a anistiados. A decisão do TCU alcança 9.371 processos e envolve R$ 4 bilhões em benefícios aprovados nos últimos oito anos.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), “o TCU tomou uma decisão apressada”. “Alguém construiu uma linha ideológica para que essa decisão apressada prevalecesse no TCU. Nós do Legislativo não vamos permitir que prevaleça essa posição. O TCU é um órgão auxiliar do Parlamento, e essa decisão fere a honra das pessoas”, disse.

O parlamentar disse ainda que a Câmara deve atuar para que o TCU revise a decisão. “Se alguma indenização tem problema, que se faça um cálculo específico sobre essa indenização. O que não podemos é reabrir a chaga daqueles que sofreram com a ditadura militar, porque aqueles que causaram aquele sofrimento hoje recebem pensões do Estado. Deixo-os em paz, TCU”, afirmou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse ter “profunda contrariedade” com a decisão do TCU. “A sociedade brasileira encaminha de forma democrática, transparente, justa e legítima um processo de reparação, que deve ser reforçado, enaltecido e acelerado. Essa reparação não pode ser questionada, como se porventura alguns dos cidadãos brasileiros reparados estivessem eventualmente lesando os cofres púbicos. Ao contrário: os cofres públicos é que foram lesados nos tempos em que a democracia era sufocada”, disse.

Dante Accioly

 

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