As políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro nos últimos anos permitiram ao País alcançar sete das oito metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estipulados pela ONU para serem cumpridas até o final deste ano. Essa foi a constatação dos palestrantes que participaram nesta quinta-feira (16), de audiência pública conjunta das comissões do Meio Ambiente e de Relações Exteriores da Câmara que debateram a implementação de um Plano de Metas nas gestões do poder Executivo em cumprimento aos Objetivos do Milênio.
De acordo com o último relatório de acompanhamento do ODM, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil alcançou os índices relativos à erradicação da fome e extrema pobreza; à universalização da educação primária; à igualdade entre os sexos e valorização da mulher; à redução da mortalidade infantil; sobre o combate à AIDS, malária e outras doenças; a garantia à sustentabilidade ambiental; e a parceria mundial para o desenvolvimento.
A única meta que não será alcançada é a de redução da mortalidade materna que, segundo o último relatório ODM da ONU também não será alcançado em nível mundial.
Para o Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano de Oliveira, o sucesso do Brasil no cumprimento dos ODM é resultado das políticas públicas e do acompanhamento realizado pelo governo federal. “Desde 2003 existe um grupo de trabalho composto por mais de 20 órgãos que acompanha a execução das políticas públicas para atingir os ODM”, explicou.
Para o presidente do IPEA, Sergei Soares, o grande desafio para o futuro é estimular os Estados e municípios a estabelecerem metas locais. “O ODM não é uma camisa de força, mas pode servir para balizar Estados e municípios para estabelecerem suas próprias metas”, destacou Soares. Sobre esse ponto, ele disse que o IPEA fornece de forma detalhada os dados relativos aos ODM dividido por Estados e Municípios. “Nossos relatórios são reconhecidos pela ONU como exemplo ao mundo”, afirmou.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) participou da audiência pública.
Metas alcançadas:
Fome e Miséria – O Brasil adotou metas mais rigorosas que as internacionais para acabar com a fome e a pobreza. Por isso, a meta prevista para 2015 foi alcançada já em 2008. Em 2001, 14% da população vivia em situação de extrema pobreza (com renda inferior a US$ 1,25 dólar ao dia). Em 2012, o índice chegou a 3,5%.
Educação Básica– O Brasil tem dois indicadores próximos a 100%, a taxa de escolarização no ensino fundamental das crianças de 7 a 14 anos de idade e de jovens de 15 a 18 anos no ensino médio. Em 2001, a taxa no ensino fundamental passou de 94,4% para 97,7% em 2012. Já no ensino médio, a taxa de escolarização passou de 39,25% em 2001 para 59,7% em 2010.
Valorização da mulher– O objetivo principal dessa meta é a promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres. Um dos indicadores tem o foco na educação, pois na maior parte dos países em desenvolvimento as mulheres têm menos acesso a educação em todos os níveis. No ensino fundamental existe paridade. No ensino médio e superior as mulheres estão à frente. A taxa de escolarização das mulheres no nível superior hoje é de 136 mulheres para cada 100 homens matriculados.
Mortalidade infantil– A meta de redução em dois terços da mortalidade na infância (crianças menores de cinco anos) foi alcançada em 2011. Destaca-se o incentivo ao aleitamento materno e às campanhas de vacinação. O número de óbitos a cada 1.000 nascidos vivos, em 2001 era de 30,6%. Em 2012, o índice caiu para 17,7%.
Combate à AIDS, malária e outras doenças- No caso do AIDS as taxas de detecção se estabilizaram, e a mortalidade se encontra no patamar mais baixo da série histórica. Em 2012 era de 5,5 óbitos por 100 mil habitantes. Também houve redução expressiva na letalidade da malária. Em 2012 era de 0,2%, enquanto em 2001 era de 0,4%.
Meio ambiente– Outro grande progresso é o alcance integral da meta de redução da porcentagem da população sem acesso a água e ao saneamento. Em 2001, 79,6% da população tinha acesso a agua de rede pública. Em 2012, o índice alcançou 85,5% dos brasileiros. Em 2001, 64,2% da população tinha acesso a rede de esgoto. Já em 2012 o índice subiu para 77% da população.
Parceria mundial– O grande sucesso do alcance das metas do milênio no Brasil se deve à participação social, à implantação de políticas públicas e ao engajamento dos diferentes níveis de governo.
Héber Carvalho
