O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou hoje (22) o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro por tentar enganar a categoria dos caminhoneiros ao atacar a Petrobras e não agir para reduzir os preços dos combustíveis. Pimenta lembrou que a principal causa do aumento do diesel e da gasolina é a política de dolarização dos preços e os lucros exorbitantes da Petrobras, práticas mantidas intocadas em três anos e meio de governo Bolsonaro.
Pimenta observou que, segundo dados elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/seção Federação Única dos Petroleiros –FUP), no governo Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e 17 de junho de 2022, o diesel nas refinarias subiu 203%, a gasolina, 169,1% e o GLP 119,1%. Enquanto isso, o salário mínimo aumentou somente 21,4% no período, segundo a FUP.
“O discurso de Bolsonaro supostamente em prol dos caminhoneiros é mais uma enganação de sua gestão”, disse Pimenta. Ele lembrou que além da escalada do preço do diesel, ocorrida diante da completa omissão de Bolsonaro, prejudicando a categoria e toda a população brasileira, vários atos do capitão presidente prejudicaram os caminhoneiros.
Frete mínimo
Um dos retrocessos, segundo o deputado, é a omissão do governo militar sob comando do ex-capitão no tocante ao frete mínimo para a categoria. Pimenta observou que se houvesse vontade de garantir um frete justo aos transportadores, a Lei 14.206/21, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), teria sido regulamentada rapidamente.
“Através da regulamentação poderia ocorrer o impedimento da emissão do documento obrigatório de transporte que estiver em desacordo com a legislação vigente”, disse o petista. Ele ponderou que poderia haver, ao menos, delegação de competência de fiscalização à Polícia Rodoviária Federal, dando capilaridade às ações de fiscalização.
Pimenta disse que, independentemente da adoção de outras medidas visando à diminuição do valor dos combustíveis e alterações na política de preços da Petrobras, algumas ações poderiam, de imediato, melhorar efetivamente a situação dos caminhoneiros. Entretanto, o governo Bolsonaro vai no sentido oposto, prejudicando os caminhoneiros.
Medidas contra caminhoneiros
O parlamentar recordou que Bolsonaro indicou para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Rafael Vitalle, que tomou medidas contra os caminhoneiros. Entre elas, informou Pimenta, a portaria 09 de 02/02/2022, da Superintendência de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, que instituiu o Plano Anual de Fiscalização para o ano 2022.
“Esse ‘planejamento’ proíbe fiscalizações do transporte rodoviário de cargas, tanto nas rodovias quanto nas dependências das empresas, impossibilitando a verificação do cumprimento da política do Piso Mínimo e do Pagamento Eletrônico do Frete, dentre outras normas que são fundamentais para salvaguardar remuneração adequada aos transportadores”, comentou Paulo Pimenta.
A norma da ANTT, conforme sublinhou Pimenta, prevê que ações excepcionais poderão ocorrer desde que aprovadas previamente pela Superintendência ou pela Diretoria. Mas, segundo o deputado, só são realizadas esporadicamente, “com o foco de divulgação nas mídias e não para o verdadeiro combate às irregularidades cometidas contra os transportadores, como pagamento com carta frete e abaixo do piso mínimo”. Pimenta frisou que essa prática causa “enormes prejuízos aos caminhoneiros, muitas vezes inviabilizando a manutenção da sua atividade profissional”.
Fiscalização eletrônica
Além disso, com o governo Bolsonaro acabou a fiscalização eletrônica do transporte rodoviário de cargas, permanecendo apenas a fiscalização de evasão das áreas destinadas à pesagem de veículos pesados. Pimenta informou que no atual governo a maioria dos servidores foi transferida da área de fiscalização para o trabalho remoto, ocasionando o fechamento de postos de fiscalização e limite nas diárias aos fiscais em comandos operacionais.
“Os resultados podem ser comprovados através da queda dos números de fiscalizações e autuações constantes nos dados abertos divulgados pela Agência”, comentou Paulo Pimenta.
Redação PT na Câmara
