Por meio da Medida Provisória 1075//2021, o desgoverno de Bolsonaro abriu o acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni) a estudantes de escolas particulares. Diferentemente dos governos de Lula e Dilma, a atual política trabalha para afastar os mais pobres das universidades. Após abandonar a educação, o governo avança em seu objetivo, que é a privatização do ensino.
Publicada nesta terça-feira (7), a MP altera as leis 11.096/05 e 11.128/05, que tratam do programa. Com as mudanças, poderão ter acesso ao ProUni estudantes que cursaram o ensino médio total ou parcialmente na rede privada, como bolsistas ou não. Essa regra entra em vigor a partir de julho de 2022.
O desmonte da educação no país é mais uma prova do ataque de Bolsonaro contra as pessoas financeiramente mais vulneráveis. Para o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, o objetivo do presidente é “arrasar com o país, antes de deixar o Planalto”.
Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) December 7, 2021
Para o secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), Ronald Sorriso, a MP representa mais um retrocesso na democratização com a exclusão da população pobre em espaços de conhecimento.
“O Governo Federal anuncia mais um retrocesso na democratização do Ensino Superior com esta suposta ampliação, que é mais um passo na abolição dos pobres nas universidades. Abrir as vagas para estudantes oriundos de escolas privadas não-bolsistas é só mais uma demonstração nítida dos propósitos deste Governo: a exclusão da população pobre dos espaços de produção do conhecimento, de onde construímos as bases de sustentação da nossa sociedade. Precisamos derrubar esta MP.”
Governo Lula beneficiou mais de 2 milhões de bolsas
Criado no governo Lula, o ProUni ofereceu mais de 2 milhões de bolsas em 10 anos e deu oportunidade para alunos de baixa renda ingressarem em faculdades particulares. O programa oferece bolsas de estudo de 50% a 100% em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa ter renda familiar bruta mensal de até 1,5 ou 3 salários mínimos por pessoa. As instituições que aderem ao programa ficam isentas de tributos, como o Imposto de Renda.
Atualmente, as bolsas só valem para quem estudou em escola pública ou fez ensino médio em escola privada com bolsa integral. Hoje, 19% das bolsas integrais e 56,8% das bolsas parciais não são ocupadas devido à dificuldade de encontrar alunos com a renda exigida e que obtenham 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Qual sua história com o #Prouni? 🎓 Criado no governo @LulaOficial, o Programa Universidade para Todos permitiu que o tão sonhado diploma universitário deixasse de ser privilégio dos poucos que tinham condições de estudar em boas escolas e pagar cursinhos pré-universitários. pic.twitter.com/3ZyFJHbNHF
— Instituto Lula (@inst_lula) December 7, 2021
Retirada de direitos
A coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, Teresa Leitão, ressalta a insistência de Bolsonaro na retirada de direitos, atingindo a população mais pobre.
“A MP do ProUni trata-se de mais um ataque de Bolsonaro à educação. Como sempre, ele mira na retirada de direitos e atinge a população mais necessitada de políticas públicas. O ProUni se constituiu nos governos do PT em eficiente programa de inclusão dos estudantes da escola pública na universidade. Bolsonaro agora quer dar igual oportunidade a estudantes das escolas privadas. Absurdo!!!”.
Destruiu o Bolsa Família, está destruindo a ciência, está desmontando o ENEM e agora Bolsonaro quer modificar o ProUni. Os saldos desse governo serão “apenas” dois: mortes e destruição.
— Marília Arraes (@MariliaArraes) December 8, 2021
PROUNI FICA
BOLSONARO SAI!#defendaoprouni @brunabrelaz pic.twitter.com/liOA9ZmTie— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 💙 (@uneoficial) December 7, 2021
PROUNI FICA
BOLSONARO SAI!#defendaoprouni @brunabrelaz pic.twitter.com/liOA9ZmTie— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 💙 (@uneoficial) December 7, 2021
Estudantes de escolas privadas podem agora se beneficiar do Prouni, que colocou mais de 3 milhões de estudantes de baixa renda, do ensino público, dentro da universidade. Mais uma porta que se fecha para essa juventude de maioria negra, de periferia. Bolsonaro odeia pobre.
— Jorge Solla (@depjorgesolla) December 7, 2021
Queda de inscritos no Enem
O governo alega que fez a mudança porque mais de 175 mil bolsas do ProUni não foram utilizadas este ano e que a ampliação dos beneficiados vai tornar mais democrático o acesso da população de baixa renda ao ensino superior.
Porém, especialistas afirmam que o governo está buscando uma solução para ocupar as vagas sem tocar no problema principal: a queda acentuada do número de inscritos no Enem.
A dificuldade dos alunos de escolas públicas de acompanhar as aulas virtuais durante a pandemia e a necessidade de ajudar no sustento da família por causa da crise econômica levaram milhares de estudantes a desistir de fazer o Enem nos últimos dois anos. Pouco mais de 3 milhões de alunos se inscreveram para o exame de 2021. É o menor número desde 2005.
PTNacional, com informações do G1 e Agência Câmara
