O governo ultraliberal de Bolsonaro quer acabar com um dos maiores sonhos dos brasileiros que não tem moradia própria, principalmente os mais pobres: o programa Minha Casa Minha Vida, criado nos governos do PT e que mudou a política habitacional do País. Bolsonaro pretende transformar o programa em “Meu Aluguel, Minha Vida” para a faixa 1 (famílias com renda até R$ 1,8 mil) e faixa 1,5 (famílias com renda até R$ 2,6 mil). Na nova proposta, os beneficiários mais pobres deixariam de ter o direito de pleitearem um financiamento para aquisição do imóvel e passariam a pagar aluguel para o governo.
As mudanças no Minha Casa Minha Vida foram confirmadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, divulgada nesta sexta-feira (24). Para ter direito ao aluguel, os beneficiários terão de frequentar ações sociais do governo, como programas de capacitação. A ideia é que as moradias no faixa 1 sejam de “transição” e, com o tempo, a família aumente de renda para se habilitar a um financiamento imobiliário – da faixa 1,5 ou até da faixa 2 do programa (famílias com renda de até R$ 4 mil).
A reação da Bancada do PT às mudanças no Minha Casa Minha Vida foi imediata. Vários parlamentares usaram suas redes sociais para criticar a proposta que deverá formalizada em julho, com o encaminhamento de um projeto de lei para a apreciação do Congresso Nacional. Em sua conta no Twitter, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou que Bolsonaro acaba com faixa mais popular do Minha Casa Minha Vida e condena os mais pobres a morar de aluguel. E completou: “É mais uma crueldade desse governo que não gosta de povo e quer destruir o Brasil. É para apoiar isso que ele está chamando o povo às ruas?!”.
Crime de lesa-humanidade
Na avaliação do deputado Enio Verri (PT-PR), Bolsonaro, com essa mudança no Minha Casa Minha Vida, destrói um dos mais importantes programas de distribuição de riqueza do Brasil. “No País mais desigual do mundo, famílias com renda entre R$ 1,8 mil e R$ 2,6 mil não terão o direito a adquirir o imóvel e passarão a pagar aluguel. É crime lesa-humanidade”, denunciou o deputado em conta no Twitter.
E a deputada Maria do Rosário (PT-RS) explicou, em seu Twiiter que existem três formas de distribuir riqueza: educação, aposentadoria e casa própria. “O governo Bolsonaro atacou todas. Agora anuncia aluguel no Minha Casa Minha Vida. Riqueza só para rico e amigos, incluindo milícias”, criticou.
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) lembrou que o Minha Casa, Minha Vida, nos governos do PT realizou o sonho de milhões de brasileiros. “Ao invés de possibilitar aos mais pobres a oportunidade de conquistar a casa própria, o governo quer cobrar aluguel dessas famílias”, protestou.
Também no Twitter, a deputada Margarida Salomão (PT-MG), Bolsonaro destrói mais um programa dos governos do PT. “Recorrendo ao @jose_simao, estão ‘tucanizando’ o Minha Casa, Minha Vida, que não vai mais oferecer casa própria para as famílias pobres, e sim alugar imóveis para elas. É só retrocesso”, protestou.
E o deputado Nilto Tatto (PT-SP) ironizou: “Bolsonaro fala que vai acabar com privilégios; diz que aposentado receber R$ 2 mil é rico; na Reforma da Previdência considera que trabalhadores com renda de E$ 1 mil/mês pagarão a conta; e agora quer cobrar aluguel no Minha Casa Minha Vida. Privilégios?”.
Governo pretende doar terrenos para construtoras
O ministro informou também que mudará a maneira como o governo vai subsidiar a construção dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida. A proposta da pasta é que terrenos e imóveis que pertençam a prefeituras, estados e União sejam doados a construtoras, que deverão se comprometer a erguer condomínios do programa.
“Para uma empresa, pode ser interessante ficar com um prédio do governo que está abandonado no centro do Rio de Janeiro, reformá-lo, alugar salas e ganhar um dinheirão. E, em contrapartida, construir para nós um conjunto habitacional no Complexo do Alemão”, disse Gustavo Canudo.
PT na Câmara, com agências
